Rádio Borborema

Categoria: Brasil

  • Petrobras deve anunciar redução no preço da gasolina, botijão de gás e diesel

    A Petrobras deve anunciar na semana que vem redução de até R$ 0,30 no preço da gasolina praticado nas refinarias. O valor representa uma redução de cerca de 10% no valor.

    Além disso, devem ser reduzidos também,  R$ 0,10 no preço do diesel (queda de cerca de 4%) e R$ 15 no preço do botijão de gás.

    A redução está em fase final de estudos na Petrobras. Nesta manhã, houve uma reunião para tratar do tema no Palácio do Planalto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Rui Costa (Casa Civil), o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prattes.

    O que a empresa deve fazer é uma adequação na atual Paridade de Preços de Importação (PPI). A avaliação é que o atual cálculo está defasado, deixando os preços no Brasil maiores do que realmente deveriam estar na comparação internacional.

  • PL das Fake News: Big techs terão que explicar manipulação de informações

    As big techs terão que prestar esclarecimentos em audiência pública na Câmara sobre a campanha de desinformação contra o Projeto de Lei 2630/2020, o PL das Fake News.

    Desde a semana passada, as plataformas digitais atuam com forte abuso de poder econômico e desinformação para influenciar a opinião pública e os parlamentares contra o PL das Fake News.

    Estudo do Laboratório de Estudos de Internet e Mídias Sociais (NetLab) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), intitulado “A Guerra das Plataformas contra o PL 2630”, comprovou a atuação das big techs durante o mês de abril e a intensificação no último fim de semana do mês.

    Segundo a pesquisa, “as plataformas estão usando todos os recursos possíveis para impedir a aprovação do PL 2630 porque o que está em jogo são os bilhões arrecadados com publicidade digital que atualmente não possuem nenhuma regra, restrição ou obrigação de transparência, deixando anunciantes e consumidores vulneráveis aos seus interesses econômicos”.

    Explicações das big techs

    Os parlamentares do Psol Ivan Valente (SP) e Luiza Erundina (SP) querem que as plataformas digitais, as big techs, expliquem a manipulação de informações em campanha contra o PL das fake news.

    “Aprovamos requerimento para que representantes de Meta, Telegram, Twitter, Spotify, Google e autoridades compareçam à Câmara para explicações sobre o abuso de poder econômico nas campanhas contra PL das fake news. As big techs têm muito o que explicar!”, destaca Valente.

    Audiência conjunta

    As comissões de Comunicação e de Defesa do Consumidor aprovaram, cada uma delas, nesta quarta-feira (10), requerimentos para realização de audiência. A expectativa é que seja promovida uma reunião conjunta. Ainda não há data definida.

    O requerimento aprovado pela Comissão de Comunicação, de autoria de Carol Dartora (PT-PR) e de Erundina, lista como convidados o representante da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça; o diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda; e representantes do Meta, do Twitter e do Spotify. Também serão chamados representantes da Rede Globo, da Record e da CNN e da Coalizão Direitos na Rede e do Avaaz.

    Já na Comissão de Defesa do Consumidor, o requerimento aprovado, de autoria de Valente, acrescenta a essa lista representantes do Telegram, do Laboratório de Estudos de Internet e Mídias Sociais (NetLab) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Direito à Comunicação e Democracia (Diracom), Bia Barbosa.

    Fonte: Revista Forum

  • Novo advogado de Mauro Cid escreveu livro sobre delação premiada

    O tenete-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de orden de Jair Bolsonaro, sinalizou que poderá falar o que sabe sobre o esquema de fraude em certificados de vacina.

    Após a saída do advogado Rodrigo Roca, que tinha proximidade com a família Bolsonaro, Mauro Cid constituiu o advogado criminalista Bernardo Fenelon, que é especialista em crimes do colarinho branco e colaboração premiada.

    Em junho de 2022, Fenelon lançou o livro A Colaboração Premiada Unilateral, onde ele traz um novo ponto de vista das possibilidades de sua aplicação na prática. Ao site Metrópoles, Bernardo Fenelon explicou que o livro é uma análise profunda dos nove anos de colaboração premiada.

    “Desde 2013, quando o instituto da colaboração premiada entrou em vigor, muitas dúvidas técnicas e práticas surgiram a respeito da utilização dessa ferramenta de investigação, especialmente em decorrência da reiterada utilização do instituto ao longo de toda a Operação Lava Jato. O livro encara essas questões com pragmatismo”, afirmou Fenelon na ocasião.

    Fonte: Brasil 247

  • Município pode proibir fogos de artifício barulhentos, decide STF

    Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios têm legitimidade para aprovar leis que proíbam a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1210727, com repercussão geral (Tema 1056), na sessão virtual concluída em 8/5, seguindo o voto do ministro Luiz Fux (relator).

    O recurso ao STF foi interposto pelo procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo contra decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-SP) que validara a Lei 6.212/2017 do Município de Itapetininga (SP), que proíbe, em toda zona urbana municipal, a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido.

    Impactos negativos

    No voto pelo desprovimento do recurso, o ministro Luiz Fux destacou que a Corte tem legitimado a edição de leis municipais referentes a interesses locais, reconhecendo a competência legislativa concorrente para tratar de proteção à saúde e ao meio ambiente. No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 567, o STF validou lei da capital paulista que havia implementado essa medida de proteção em razão dos impactos negativos documentados que fogos com efeito sonoro ruidoso causam às pessoas autistas e a diversas espécies animais.

    Fux destacou, ainda, que a Resolução Conama 2/90, que dispõe sobre o Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora, autoriza expressamente a fixação de limites de emissão de ruídos em valores mais rígidos em níveis estadual e municipal.

    A seu ver, a lei de Itapetininga está de acordo com a disciplina federal, tratando-se, na verdade, de regulamentação mais protetiva, levando em conta os impactos negativos à saúde e ao meio ambiente.

    Proporcionalidade

    O ministro Fux também considerou a vedação adequada e proporcional, pois busca evitar os malefícios causados pelos efeitos ruidosos da queima de fogos a pessoas com hipersensibilidade auditiva no transtorno do espectro autista, crianças, idosos e pessoas com deficiência, além dos animais. Segundo ele, a lei também não inviabiliza o exercício de atividade econômica, pois a restrição se aplica apenas aos artefatos que produzam efeitos ruidosos, permitindo espetáculos de pirotecnia silenciosos.

    Tese

    A tese de repercussão geral aprovada foi a seguinte: “É constitucional – formal e materialmente – lei municipal que proíbe a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos produtores de estampidos”.

  • Rebelde por natureza, como Rita Lee chamava o tumor que a mataria

    O ministério só foi criado em 1985 pelo presidente José Sarney; extinto em 2019 por Bolsonaro, e agora recriado por Lula. Mas havia censura das brabas, embora toda censura seja burra. Liberou “Lança Perfume” , em 1980, por não ligar o nome às drogas.

    Quatro anos antes, Rita havia sido presa sob acusação de porte de drogas. Grávida do primeiro filho, ficou 10 dias na cadeia, paparicada pelas outras presas. Foi Elis Regina, a cantora de maior sucesso no Brasil, que armou um auê e conseguiu libertá-la.

    À época, também não existia a Ancine (Agência Nacional do Cinema), fundada em 2021 no governo Fernando Henrique Cardoso, e que Bolsonaro, uma vez empossado, ameaçou extinguir, dizendo que desejava impor um “filtro” às produções:

    “Se não puder ter filtro, nós extinguimos a Ancine”.

    Acusou a agência de financiar “filmes pornográficos” e defendeu que o cinema brasileiro passasse a exaltar nossos “heróis”. A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) já existia. Veio à luz no governo Collor, em 1991, perdendo relevância no de Bolsonaro.

    O teto para a captação de recursos via Lei Rouanet foi reduzido de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão. Bolsonaro nunca foi ao cinema. E sempre o considerou um meio a serviço da subversão política e da demolição dos sacrossantos valores da família.

    Um documentário sobre Chico Buarque deixou de ser exibido no Uruguai por ordem do Itamaraty. O chanceler Ernesto Araújo, à direita de Bolsonaro, se é que uma coisa dessas é possível, disse simplesmente que a obra não interessava ao governo.

    Em uma entrevista de 1984, um ano depois que seis das 12 faixas do seu álbum “Bombom” foram proibidas, e duas vetadas no rádio e na televisão, Rita desabafou com muita exasperação, mas com uma dose de refinada ironia, uma de suas marcas:

    “A censura não vai muito com a minha cara, nem eu com vou com a dela”.

    No ano seguinte, interrompeu um show e bateu forte em Solange Hernandes, a chefe do departamento federal de censura:

    “Há nove anos a senhora me censura. Venha tomar um cafezinho, quem sabe a senhora para de me prejudicar…”

    Despediu-se da vida pública, em 2012, com um show em Sergipe, enfrentando policiais que revistaram a plateia à procura de drogas:

    “Sou do tempo da ditadura. Vocês pensam que eu tenho medo?”

    Estava com 64 anos. Foi detida e solta em seguida. Em maio de 2021, quando o Brasil já contabilizava 462.791 mortes e 16.545.554 casos do novo coronavírus, Rita foi diagnosticada com um tumor primário no pulmão esquerdo após exames de rotina.

    Então resolveu homenagear Bolsonaro batizando de Jair o tumor que acabaria por matá-la.

    Fonte: Metropóles

  • Murilo recebe visita de ACS e ACE e reafirma defesa das pautas da categoria

    Uma comitiva de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias de várias cidades da Paraíba, visitou o deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB), nesta terça-feira (9) em Brasília, que reafirmou a defesa das pautas da categoria. Murilo participou na semana passada do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos ACS e ACE.

    “Quero agradecer a presença dos agentes e dos meus conterrâneos e reafirmar o apoio do nosso mandato aos seus pleitos, a exemplo da aposentadoria paritária e outras pautas que vamos defender com unhas e dentes, desta categoria que é muito importante, precisamos valorizar o SUS e valorizar as pessoas”.

    E completou: “São profissionais essenciais no contexto da saúde pública e têm um papel fundamental na promoção da saúde e prevenção de doenças. Tenho a honra me unir a esta luta e me coloco à disposição da categoria.

    A comitiva foi capitaneada pelo presidente do Agentes Comunitários de Saúde e Combate à Endemias do Curimataú e Agreste Paraibano, Francisco Chagas. “Estamos aqui representando o nosso movimento com a colaboração do deputado que se colocou à disposição da nossa pauta e agradecemos pelo apoio”.

    Algumas das pautas dos agentes são a defesa da aprovação da PEC 14/2021 e tratar das novas regras para seguridade social dos profissionais e o combate à precariedade do vínculo empregatício da categoria.

    Fonte: Ascom

  • Médico que forjou morte de criança para vender seus órgãos é preso em SP

    O médico Álvaro Ianhez, de 77 anos, foi preso na tarde desta terça-feira, 9, na cidade de Jundiaí, interior de São Paulo. Ele foi condenado em abril do ano passado a 21 anos de prisão pela morte e retirada ilegal de órgãos do menino Paulo Veronesi Pavesi, de 10 anos, morto em 2000, em Minas Gerais.

    Ianhez não tinha sido preso até o momento, pois conseguiu um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para aguardar o julgamento de todos os recursos em liberdade. Porém, o Ministério Público de Minas Gerais acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do STJ.

    A prisão ocorreu após uma ação conjunta entre promotores de Justiça de São Paulo e o Ministério Público de Minas Gerais. O médico ficará em São Paulo à disposição da Justiça, cabendo à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais realizar a transferência de Ianhez para uma unidade prisional, segundo informações da EPTV.

    O menino Pedro Pavesi morreu aos 10 anos de idade
    O menino Pedro Pavesi morreu aos 10 anos de idade

    Foto: Reprodução/EPTV

    Relembre o caso

    O menino Paulo Veronesi Pavesi deu entrada no Hospital Pedro Sanches depois de cair da varanda do prédio onde morava. Lá, segundo o Ministério Público, teria sido vítima de um erro médico durante uma cirurgia e encaminhado para a Santa Casa de Poços de Caldas.

    Na unidade, o médico Álvaro Ianhez forjou um diagnóstico de morte cerebral para que pudesse retirar os órgãos do garoto. O esquema ficou conhecido como “máfia dos transplantes”.

    Além de Ianhez, outros dois médicos foram condenados pelo mesmo crime em 2021 a 25 anos de prisão. Um terceiro foi absolvido.

    Fonte: Canal do Povo

  • INSS alerta para golpe de e-mail falso de convocação de aprovados no concurso público da instituição, Veja!

    O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um comunicado nesta terça-feira (09), alertando para o recebimento de e-mail falso de convocação de candidatos aprovados no concurso público de 2022. De acordo com a instituição, a mensagem recebida pela Gerência Executiva de Recursos Humanos Concursos, Entrevistas e Contratações do INSS é enganosa e os aprovados não devem fazer qualquer tipo de cadastro solicitado.

    Conforme apurado por nossa redação, o INSS alertou os aprovados para não fornecerem dados pessoais por e-mail ou por aplicativos de mensagem. O Instituto informou ainda que a gerência citada não existe e que o e-mail inss@cebraspe.site não pertence nem ao INSS nem ao Cebraspe, banca que realizou o concurso.

    Ainda de acordo com o INSS, a convocação oficial dos aprovados será feita exclusivamente no Diário Oficial da União, na data prevista no edital do concurso. A instituição reforçou ainda que o candidato que quiser consultar o andamento do concurso, deve acessar o site doCebraspe.

    O Cebraspe também alertou aos candidatos para desconsiderarem qualquer mensagem que não seja divulgada nos canais oficiais do INSS e na área do candidato no site da banca, e reforçou para que os candidatos não enviem nenhuma documentação por link.

    Fonte: PB Aqui

  • Rita Lee fez um dos últimos shows da carreira em João Pessoa

    A cantora Rita Lee, que morreu nessa segunda-feira (8), fez um dos últimos shows da carreira em João Pessoa, na Paraíba. A artista foi atração principal do réveillon do ano de 2012. Naquele ano, Rita anunciou afastamento dos palcos, mas não deixou os estúdios.

    À época, ela falou sobre a decisão nas redes sociais: “Aposento-me de shows, da música nunca. Quem me viu ontem pode bem atestar minha fragilidade física. Saio de cena absolutamente paixonadacocês”, destacou Rita Lee.

    Considerada um dos maiores nomes do gênero no país, ela subiu ao palco instalado próximo ao Busto de Tamandaré, entre as praias de Cabo Branco e Tambaú, logo após a tradicional queima de fogos.

    Veja o registro da apresentação:

    Doença

    Em 2021, Rita foi diagnosticada com câncer de pulmão e estava em tratamento contra a doença. A cantora faleceu na própria casa, em São Paulo, “cercada de todo o amor de sua família, como sempre desejou”, disse a família em um a publicação no Instagram.

    Fonte: T5

  • Delegado da PF revela que boa parte dos valores investidos na Braiscompany iam para conta do casal Ais: “foi todo para a pessoa física dos sócios”

    O caso Braiscompany segue chamando atenção, após quase seis meses do início das reclamações de investidores de um suposto calote. Conforme trouxe o ClickPB, no úlitmo domingo (07) o programa Domingo Espetacular, da RecordTV, trouxe uma reportagem sobre o caso com depoimentos de vítimas, especialistas e de um delegado da Polícia Federal. Ao longo do material, foi exposto que parte dos R$ 2 bilhões dos investimentos na Braiscompany passou pela conta pessoal do casal Ais, e não pela da empresa.

    “(Parte) Esse dinheiro que deveria transitar na carteira de pessoa jurídica da empresa, não transitou, foi todo para a pessoa física dos sócios” detalhou o delegado Guilherme Torres, da Polícia Federal na Paraíba, durante a reportagem da RecordTV. De acordo com a PF, a empresa prometia aos clientes que os valores empregados por eles iriam ser transformados em investimentos em criptomoedas, com rendimentos de 8% ao mês.

    Porém, na verdade, os contratos eram pagos com dinheiro que era colocado por novos investidores, o que caracterizaria um sistema de pirâmide financeira. O golpe vinha sendo realizado, segundo a PF, há ao menos quatro anos. Um outro fato que chama atenção é que segurando apurou a reportagem a empresa campinense não possui registro na Comissão de Valores Mobiliários, órgão que supervisiona o sistema financeiro do país.

    Desde que foi ao ar, o conteúdo já acumula quase meio milhão de visualizações apenas no Youtube.

    Fonte: ClicK PB