Justiça manda Prefeitura de João Pessoa manter contrato e repasses para o Hospital Padre Zé
O Hospital Padre Zé, em João Pessoa, obteve uma vitória judicial nesta quinta-feira (10), que pode garantir a continuidade de suas atividades. A decisão, proferida pelo desembargador Carlos Eduardo, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), obriga o Município a prorrogar o contrato com a instituição e manter os repasses para o funcionamento da unidade. Segundo a assessoria jurídica do...
Justiça vai decidir sobre mudança de nomes ligados à ditadura militar em João Pessoa
A 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital vai julgar uma ação civil pública movida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) que pede a mudança de nomes de bairros, ruas, avenidas e espaços públicos de João Pessoa que ainda homenageiam figuras ligadas à ditadura militar. A ação foi protocolada com base em recomendações ignoradas pela Prefeitura e pela...