MPPB investiga irregularidades em emendas destinadas ao Hospital Help, em CG
O Hospital Help, uma unidade de saúde privada mantida pela Fundação Pedro Américo e vinculada à Unifacisa, em Campina Grande, está sendo alvo de investigação de órgãos públicos por suspeita de irregularidades na destinação de emendas parlamentares. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento preparatório para apurar os fatos e verificar se houve violação aos princípios da administração pública. O promotor Alcides Leite de Amorim, responsável...
Reforma tributária: TCU confirma cálculos da Fazenda sobre alíquota do IVA
O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou o cálculo do Ministério da Fazenda que aponta que a alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) – CBS mais IBS – deve ficar entre 20,73% e 27%, após a reforma tributária. O TCU analisou os impactos da reforma a partir da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que está...