Empresário de loja de armas em João Pessoa é preso por desacato a autoridade e pode ter registro de porte de arma cassado
O empresário responsável por uma loja de armas em João Pessoa que foi preso após uma ocorrência em que tentou coagir e intimidar policiais militares pode ter o registro de armas cassado. O incidente resultou em sua detenção por ameaça e desacato às autoridades e foi registrado em boletim de ocorrência no último dia 13 de novembro. O empresário, cujo...
Trabalho no comércio em feriados passa a exigir convenção coletiva
A partir de agora, o trabalho no comércio nos feriados exigirá negociação coletiva com os sindicatos. Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego – publicada na terça-feira (14) no Diário Oficial da União – estabelece a exigência de concordância dos trabalhadores. Segundo a portaria, apenas as feiras livres poderão abrir nos feriados sem acordo coletivo. A medida altera uma portaria...