Ministro do STJ encaminha processo contra Ricardo Coutinho à Justiça Eleitoral
Uma decisão do ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o encaminhamento de um dos processos relativos a Operação Calvário para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). O magistrado justificou a decisão dizendo que embora a acusatória inicial sustente que não há crime eleitoral, seguiria a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de encaminhar os autos à Justiça...
Folha de pagamento de 17 setores será reonerada a partir de 2025
Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia, a folha de pagamento para essas atividades continuará desonerada neste ano, mas haverá alíquotas gradualmente recompostas entre 2025 e 2028. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (foto), detalhou o fechamento do acordo após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o líder...