TCE-PB aprova contas da prefeitura de Campina Grande
As contas relativas ao exercício 2016 da Prefeitura Municipal de Campina Grande foram aprovadas, à unanimidade, na sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), na manhã desta quarta-feira (3). O processo de nº 06161/17 integrou a pauta da corte e teve como relator o conselheiro Antônio Nominando Diniz e que foi retomado após pedido de...
PEC de Veneziano permite ao jornalista exercer a profissão em dois cargos públicos simultaneamente
O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição para permitir ao jornalista exercer a profissão em dois cargos públicos simultaneamente. A PEC 29/2019 aguarda a designação do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). No texto da PEC, o Senador argumenta que outros profissionais já tem esse direito. A Constituição garante a...