Juiz nega pedido da Samarco e mantém multas por rompimento de barragem em Mariana
O juiz Mário de Paula Franco Júnior, da 12º Vara Federal de Minas Gerais, negou nesta segunda-feira (12) um pedido da mineradora Samarco para suspender multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por causa dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em novembro de 2015. Em seu pedido, a...
CÂMARA: Relator da reforma tributária pretende entregar parecer final em 8 de outubro
O relator (PEC 45/2019) da comissão especial que analisa a reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que pretende ouvir e agregar sugestões ao texto que será apresentado para votação no colegiado. Nesta terça-feira (13), os integrantes da comissão conheceram o cronograma de trabalho sugerido pelo relator. Ribeiro anunciou, inclusive, que trabalha para entregar seu parecer final...