MOMENTO LEGISLATIVO: Reformas tributária e da Previdência avançam no Congresso; Liberdade Econômica vai à sanção presidencial
A semana no Congresso Nacional foi marcada por discussões e aprovações importantes. Na segunda-feira (19), a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania do Senado realizou audiência pública para discutir a PEC 110/2019, de reforma tributária. O texto que passa por análise dos senadores é baseado no projeto do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, apresentado e discutido na Câmara durante o governo...
Relator da Previdência na CCJ do Senado deve apresentar relatório preliminar nesta sexta-feira (23)
O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, Tasso Jereissati (PSDB-CE), deve apresentar o relatório preliminar da reforma da Previdência (PEC 6/2019) nesta sexta-feira (23). A previsão foi confirmada nesta terça-feira (20) pela presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS). Diante da discussão da proposta, a parlamentar reforçou que o Congresso Nacional...