Em ação conjunta com o MP-Procon, Fisco, CRF e PMPB, Agevisa apreende medicamentos irregulares na Paraíba
A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) apreendeu vários medicamentos com prazo de validade vencido, além de antibióticos e antimicrobianos (sujeitos ao controle espacial) que estavam sendo comercializados por farmácias localizadas no Centro da cidade de Guarabira sem retenção de receita médica e sem a escrituração obrigatória no sistema informatizado, o que inviabiliza o devido monitoramento dos estoques. As apreensões...
“Lei Felca”: ALPB aprova projeto de combate à adultização de crianças
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (12), por unanimidade, o Projeto de Lei 4.764/2025, de autoria do deputado Sargento Neto, que dispõe sobre o combate à adultização de crianças. De acordo com o deputo, o projeto, denominado de Lei Fela, tem o objetivo prevenir e coibir práticas, condutas e conteúdos que promovam ou incentivem a adultização...