Paraíba Pet: Castra Móvel atende 400 animais em dois meses da ação itinerante
O Programa Paraíba Pet, disponibilizado pelo Governo do Estado, por meio da Gerência Operacional de Políticas da Causa Animal, já atendeu, em dois meses de atuação, cerca de 400 animais entre cães e gatos. A ação tem o objetivo de evitar a superpopulação de animais de rua e a proliferação de zoonoses. O Castra Móvel do programa já percorreu...
STF fixa em 40g quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante, mas que limite é “relativo”; entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quarta-feira (26) o parâmetro de 40g ou seis plantas fêmeas como critério para diferenciar usuários de traficantes de maconha, no julgamento que descriminalizou o porte da droga para consumo próprio. A informação é do g1. "Nos termos do parágrafo 2o do art. 28 da do art. 28 da Lei 11.343 de 2006 será...