MP quer evitar uso político de Conselhos Tutelares em 29 cidades da Paraíba
O Ministério Público expediu recomendações a Conselhos Tutelares de 29 cidades da Paraíba para alertar para as regras eleitorais em vigor este ano, evitando o uso político das entidades. A maior preocupação é com o envolvimento dos conselheiros nas campanhas e a confusão entre o exercício da livre manifestação das posições particulares com as instituições. As recomendações abrangem os municípios...
SEFAZ-PB vai suspender empresas sem contadores
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) passou a executar uma nova rotina para exigir o cumprimento da legislação em vigor sobre o cadastro dos estabelecimentos no Estado da Paraíba. As empresas que estiverem há mais de 30 dias sem um contabilista responsável pela empresa terão a inscrição estadual suspensa até a sua regularização. A medida passou a vigorar...