TRE-PB aprova tropas federais para segurança das eleições em cidades do Sertão
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou, na noite desta segunda-feira (30), por unanimidade, o pedido de tropas federais para São Bento e Paulista para garantia das eleições municipais do próximo domingo (6). Agora, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral autorizar o emprego ou não. Os membros da Corte eleitoral tomaram como justificativa para presença das tropas federais, fatos já...
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira (01)
Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (6). A medida valerá até terça-feira (8), 48 horas após o encerramento da eleição.De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções são para prisão em flagrante...