Lula sanciona lei que cancela retorno do DPVAT
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (31/12) a lei que cancela o retorno do seguro obrigatório para veículos, anteriormente conhecido como DPVAT. Com a medida, o seguro não será cobrado em 2025, encerrando o breve processo de reintrodução aprovado no início deste ano pelo Congresso. A decisão de cancelar o seguro, rebatizado de SPVAT, foi...
Quatro cidades paraibanas afetadas pela estiagem obtêm o reconhecimento federal de situação de emergência
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (30), a situação de emergência nas cidades paraibanas de Baraúna, Imaculada, Santo André e Umbuzeiro, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo: Portaria nº 4.289 Agora, as prefeituras estão aptas...