Câmara determina proclamação imediata de decisão a favor do acusado quando...
Vai à sanção presidencial o projeto de lei que favorece o acusado quando houver empate no julgamento em matérias penal ou processual penal (PL...
STF proíbe limitação de vagas para mulheres e suspende concurso da...
As comissões coordenadoras do concurso público para novos soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros da Paraíba suspenderam, temporariamente, nesta sexta-feira (1º),...