STJ define quando julgará recurso de Lula contra condenação no caso...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar amanhã (23) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
CCJ aprova projeto que obriga universitários bolsistas a prestarem serviço em...
Aluno de faculdade que recebe bolsa de estudo com dinheiro público pode ter que colaborar com o ensino básico, que compreende os ensinos fundamental...