A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) traz informações sobre a legislação que garante descontos e gratuidade durante a viagem.
A lei federal 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) assegura a gratuidade em coletivos públicos na área urbana e...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa nesta quinta-feira (18) a Operação Semana Santa 2019, com reforço do policiamento nas rodovias federais da Paraíba. As ações terão início à 0h do dia 18 de abril e terminam às 23h59 do...