O Ministério Público expediu recomendações a Conselhos Tutelares de 29 cidades da Paraíba para alertar para as regras eleitorais em vigor este ano, evitando o uso político das entidades. A maior preocupação é com o envolvimento dos conselheiros nas...
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) passou a executar uma nova rotina para exigir o cumprimento da legislação em vigor sobre o cadastro dos estabelecimentos no Estado da Paraíba. As empresas que estiverem há mais de 30 dias...