A edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (29) publicou o Decreto nº 46.187, de 28 de janeiro de 2025, assinado pelo governador da Paraíba, João Azevêdo. A medida estabelece diretrizes para a fase preparatória das licitações e contratações diretas para...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A contra sentença proferida pela Vara Única de Picuí. A decisão manteve a condenação da concessionária...