Categoria: Paraíba

  • Operação da PF mira criminosos que compraram propriedade rural para lavagem de dinheiro

    A Polícia Federal deflagra, na manhã desta terça-feira, dia 14, a Operação Templo Alto, para reprimir crimes relacionados à lavagem de capitais por investigados na Operação Lamanai.

    Policiais federais cumprem um mandado de prisão preventiva, dois mandados de busca e apreensão em Caxias do Sul/RS e executam ordens judiciais para o bloqueio de ativos financeiros e de sequestro de crédito, expedidos pela 7ª Vara Federal de Porto Alegre.

    As investigações iniciaram a partir da análise de informações obtidas no âmbito da Operação Lamanai e identificaram que os suspeitos, através de compra de uma propriedade rural no município de São Marcos/RS, negociada por R$ 2 milhões, estariam dissimulando a origem ilícita dos recursos, que teriam fonte nas atividades criminosas praticadas pelo grupo.

    A Operação Lamanai foi deflagrada em outubro de 2019 para apurar crimes financeiros, de organização criminosa e de lavagem de dinheiro. O esquema desarticulado pela Polícia Federal prometia rendimentos muito acima dos valores de mercado, obtidos a partir de investimentos em criptomoedas e no mercado cambial, o chamado “Forex”. As investigações demostraram que o dinheiro dos investidores foi utilizado na aquisição de imóveis e também enviado para o exterior.

    Fonte: Marcelo Jose

  • MPPB investiga doações de kits gestante e kits bebê pela prefeitura de Bayeux

    O Ministério Público estadual instaurou inquérito civil com o objetivo de investigar as doações feitas pela Prefeitura de Bayeux de kits gestante e kits bebê ocorridas em datas bem próximas às eleições de 2022.

    De acordo com esta matéria publicada  a aquisição dos kits ocorreu por meio do Pregão Eletrônico nº 00031/2021, no valor total de R$ 397.600,00, referente aos 1.400 kits, com vigência até o dia 24/08/2022.

    Conforme o MPPB, a investigação busca averiguar se houve lesão aos princípios da Administração Pública, enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público ou mesmo alguma omissão do Poder Público, “tudo visando assegurar o cumprimento das normas que regem a boa administração pública”.

    Fonte: Os Guedes

  • Eleição na FIEP foi adiada 2 vezes pela Justiça, e para garantir transparência foi transferida da sede para o MPT

    As eleições para a presidência da Federação das Indústrias do Estado serão realizadas nesta terça-feira, dia 14. Em 74 anos de existência a FIEP nunca passou por tamanho descrédito e constrangimento.
    Depois de ser adiado por duas vezes por determinação judicial, acreditem o pleito não ocorrerá na sede da entidade, mas sim na sede do Ministério Público do Trabalho em Campina Grande.
    Para um bom entender meia palavra basta. Se houvesse credibilidade e transparência da diretoria da entidade não teria ocorrido decisão judicial suspendendo o pleito por duas vezes, nem muito menos teria se transferido a eleição para ocorrer na sede do MPT.
    Ao longo dos últimos meses, Sindicatos filiados à FIEP, tiveram que acionar, por diversas vezes, o Poder Judiciário a fim de garantir a lisura do processo eleitoral.
    A decisão de realizar a eleição na sede do Ministério Público do Trabalho não ocorreu por outra razão senão pelo fato do risco de que Buega conseguisse interferir negativamente no processo eleitoral, com o único objetivo de usar a “máquina sindical” em benefício da chapa que encabeça.
    Não adianta esforço que funcione quando as “ideias não correspondem aos fatos”, como diria Cazuza.
    A votação se iniciará ás 10h desta terça-feira, dia 14,  e contará com a fiscalização dos Procuradores do Trabalho.
    NOTÍCIA FALSA : Tentar confundir em vez de informar é uma tática velha, ultrapassada. Não há nenhuma manifestação do juiz plantonista sobre “a conduta de Buega Gadelha”. Nada há na decisão judicial que referende o atual presidente, muito pelo contrário, foi formada uma Comissão Eleitoral exatamente porque o Judiciário decidiu afastar Buega dos atos relacionados ao processo eleitoral, inclusive com o adiamento das eleições, antes marcadas para os dias 30 de setembro de 2022, e 26 de janeiro de 2023.
    Fonte: Marcelo José
  • Sefaz libera emissão do boleto do IPVA 2023 para pagamento da placa com final 2

    Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 2 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuar o pagamento do exercício de 2.023. Para os donos dos carros e motos, com final de placa 2, garantirem o desconto de 10%, precisam pagar a cota única à vista até o dia 28 de fevereiro.

    Os contribuintes têm ainda outras duas opções para pagamento do tributo, mas desta vez sem o desconto. O parcelamento em três vezes, sendo a primeira com vencimento também até o dia 28 de fevereiro. A outra opção é o pagamento total do IPVA, sem desconto, que deve ser pago até o dia 28 de abril. Dúvidas na emissão do IPVA podem ser esclarecidas por e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br.

    Também vence neste dia 28 de fevereiro, a 2ª parcela dos contribuintes que dividiram em três vezes o pagamento do IPVA da placa com final 1.

    Observação antes de imprimir

    Para emitir o boleto do IPVA, o proprietário precisa ter dados como CPF ou CNPJ (Pessoa Jurídica); número da placa do veículo e do Renavam. No ato de imprimir, aparecem duas opções: DAR (Documento de Arrecadação) ou Ficha de Compensação. Na opção DAR, o contribuinte somente pagará nas agências bancárias oficiais como Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Caixa Econômica Federal, enquanto na opção Ficha de Compensação, o contribuinte poderá pagar em qualquer instituição bancária.

    Impressão do boleto

    O boleto do IPVA da placa final 2 deverá ser impresso por meio da internet. A emissão está disponibilizada no link do portal da Sefaz-PB https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar ou no portal do Detran-PB (www.detran.pb.gov.br). O pagamento deve ser efetuado nas agências bancárias do Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, e da Caixa Econômica Federal, no serviço de autoatendimento desses bancos; e também nas casas lotéricas; ou de forma mais prática no mobile banking – aplicativo disponível pelos bancos em aparelhos móveis como smartphones.

    Isenções automáticas

    Além dos veículos acima de 15 anos ou com fabricação após 2.007, a partir deste ano de 2.023, por meio da Lei 12.489, os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas, a partir deste ano de 2.023, estão com desoneração ou alíquota 0% do IPVA. Eles deixarão de pagar o IPVA, o que representa um benefício para cerca de 320 mil proprietários de motocicletas. Tanto os veículos acima de 15 anos como motocicletas de até 170 cilindradas terão isenções automáticas, ou seja, não vão precisar requerer a isenção. Esses proprietários precisarão pagar apenas o licenciamento no Detran-PB.

    Comprovar isenção

    As categorias isentas de pagar IPVA com placa final 2, que requereram isenção do IPVA no ano passado, vão precisar comprovar a isenção até o dia 28 de fevereiro.

    Conforme legislação do IPVA, as categorias como portadores de deficiência física, com base no novo decreto 40.959/2.020 da Portaria n° 176/2.020, além da visual, mental ou autista, taxistas, veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico; motofretistas e de motoboys até 150 cilindradas são isentas do tributo. Elas terão de enviar por e-mail ou entregar a documentação em uma repartição fiscal, que atestam a isenção, até o dia 28 de fevereiro para gozar do benefício em 2.023. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2.024.

    Como enviar por e-mail

    Para o cidadão realizar a comprovação via e-mail, basta anexar os documentos solicitados, em formato de PDF, e enviar para o e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br. Os documentos que precisam ser enviados em formato PDF são os constantes na Portaria 308/2.017, conforme disciplina o art. 55 do RIPVA (Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

    É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (DPVat), licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

    Fonte: SECOM-PB

  • PF mira fraudes em eleição para deputado e investiga desvio do “fundão” em Campina

    A Polícia Federal deflagrou na tarde desta segunda-feira (13) uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão numa investigação que apura irregularidades na campanha eleitoral de 2022 na Paraíba.

    Segundo o órgão, o inquérito mira o desvio e apropriação de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha de um candidato a deputado estadual. O nome do político não foi divulgado.

    Durante a ação, foram apreendidos documentos, anotações e o aparelho celular do alvo da busca.

    Fonte: MaisPB

  • Um engavetamento deixa o trânsito lento na manhã desta segunda-feira (13) no trecho das BRs 230 e 101, em cima do viaduto Major Ciraulo, em Bayeux

    Até o momento não há registro de feridos. São seis veículos envolvidos, entre eles uma viatura do Corpo de Bombeiros Militar

    De acordo com informações enviadas por populares o trânsito está com fluxo lento desde as proximidades do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires. Até o momento não há registro de presença da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no local.

    Vítima de tentativa de homicídio na tarde deste domingo (12), no bairro do Jatobá, está internada em estado grave na UTI do Hospital Regional de Patos

    Um homem que foi vítima de tentativa de homicídio na tarde deste domingo, dia 12 de fevereiro, no bairro do Jatobá, segue internado em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Complexo Hospitalar Regional de Patos, segundo informou a assessoria da unidade.

    A vítima, que foi identificada com Francisco Martins, mais conhecido por “Nego Chico”, deu entrada no Hospital Regional com ferimentos na região da face em decorrência de disparos de arma de fogo.

    Os primeiros atendimentos foram feitos na Área Vermelha e posteriormente ele foi encaminho para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Seu estado é considerado um pouco grave.
    O crime foi registrado na Rua Anatildes de Lucena, no bairro do Jatobá, setor sul de Patos. Segundo informações repassadas pela Polícia Militar, Francisco foi atingido pelos disparos após sair de um estabelecimento na referida rua.

    A vítima conseguiu correr até uma peixada localizada nas proximidades e pedir socorro aos populares. Bastante fraco diante da perda de sangue, o homem ficou caído em via pública.

    O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado ao local e o socorreu até o Hospital Regional de Patos.

  • Três acidentes com mortes são registrados em intervalo de 9 horas na PB

    Os acidentes aconteceram em Alhandra, Campina Grande e Sousa e Campina Grande.

    Três pessoas morreram em acidentes registrados em intervalo de nove horas em rodovias federais da Paraíba. As três colisões ocorreram neste domingo (12), nas cidades de Sousa, Alhandra e Campina Grande.

    O primeiro acidente aconteceu por volta das 05h10, na BR-230, no município de Sousa, no Sertão paraibano. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF),  uma idosa de 78 anos morreu e outras cinco pessoas ficaram feridas em um acidente envolvendo dois carros. A colisão aconteceu na manhã deste domingo, no km 467.

    O segundo acidente foi registrado por volta das 06h10 deste domingo, no Km 106, na BR-101, em Alhandra, Litoral Sul paraibano. Conforme a PRF, um grupo de três motociclistas tinha como destino a cidade de Recife, em Pernambuco, para um encontro de motos. Um carro, em alta velocidade, colidiu com um dos homens. Paulo Henrique Tavares Batista não resistiu aos ferimentos.

    Na tarde deste domingo, na BR-230, um motociclista de aproximadamente 25 anos morreu após o veículo em que estava colidir na traseira de um caminhão, em Campina Grande, no Agreste da Paraíba. O acidente ocorreu por volta das 14h10. no km 167,8. De acordo com a PRF, o motorista do caminhão evadiu-se do local do acidente.

  • PB registra o maior aumento do Brasil em vendas de varejo em 2022; João comemora

    O governador João Azevêdo (PSB) comemorou o fato da Paraíba ter registrado o maior aumento do Brasil em vendas de varejo em 2022.

    De acordo com informações divulgadas pelo próprio gestor estadual, o aumento foi de 13,9%, um número importante, ainda segundo João, para elevar o estado positivamente.

    “A Paraíba registrou o maior aumento do Brasil em vendas de varejo em 2022, com 13,9%, e se destaca positivamente mais uma vez com números importantíssimos para o nosso estado. A alta no mercado gera emprego, renda e desenvolvimento para diversas áreas” declarou.

  • Jovem é atingido por bala perdida após “Virgens de Tambaú”, em João Pessoa. No hospital, vítima alegou que não sabe quem efetuou o disparo.

    Um homem, de 24 anos, foi baleado, na madrugada desta segunda-feira (13), na Avenida Presidente Epitácio Pessoa, na capital paraibana. O caso foi registrado por volta das 2h, após o bloco de pré-carnaval Virgens de Tambaú. A vítima alegou à Polícia Militar que estava caminhando quando sentiu o ferimento.

    O homem foi socorrido em carro particular ao Hospital de Emergência e Trauma da capital. De acordo com o sargento Amâncio, da base da PM na unidade hospitalar, o rapaz alegou que “não sabe de onde o disparo saiu”. Ele chegou consciente e orientado.

    Segundo a assessoria de comunicação do Trauma, o homem “passou por procedimentos médicos de emergência e após período de observação recebeu alta hospitalar”.

    Fonte: T5

  • Na Paraíba, prefeito e vice têm mandatos cassados e cidade terá novas eleições

    A Justiça Eleitoral da Paraíba cassou os mandatos do prefeito de Areia de Baraúnas, Antônio Macedo (Pros), e da vice-prefeita, Rosicleide Porfírio (MDB) em atendimento a uma  Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME). A ação, impetrada pela oposição do município, alegava que ocorreu, com auxílio de terceiros, transferência de domicílios eleitorais para o município com objetivo de eleger a chapa governista.

    A decisão é do juiz João Lucas Solto Gil Messias, da 65ª Zona Eleitoral, de Patos.

    Por conta da decisão, a cidade deverá ter novas eleições ainda em 2023.

    “Segundo alega, os promovidos, com o auxílio de terceiros (notadamente a pessoa de Márcio Gomes – então Conselheiro Tutelar de Areia de Baraúnas), realizaram, indevidamente, a transferência do domicílio eleitoral de diversos eleitores para o mencionado Município, com o intuito de obter votos naquele pleito” é informado ao longo da ação.

    Em um dos depoimentos, são relatados depósitos de R$ 150 e até R$ 700. “Era R$ 150,00, às vezes R$ 100,00, R$ 200,00 fechando acho que foi R$ 700,00” relatou uma testemunha.

    Na decisão, a justiça ainda determina que o comando do executivo municipal seja repassado ao Presidente da Câmara Municipal de Areia de Baraúnas enquanto a Justiça Eleitoral providencia o novo pleito.

    “Havendo recurso no prazo legal, intime-se a parte contrária para contrarrazoar e, na sequência, remetam-se os autos ao TRE/PB para análise”, finaliza.

    Veja a sentença na íntegra clicando aqui.

    Fonte: PB Abora