A sexta-feira, 25 de março de 2022, foi um dia que ficará na história da Paraíba. Isso porque o governador do Estado, João Azevêdo, assinou uma ordem de serviço para a construção da Agrovila Águas de Acauã, após 20 anos de reivindicação. Serão construídas 100 unidades habitacionais destinadas às famílias que tiveram suas terras afetadas pela barragem Argemiro de Figueiredo, mais conhecida como “Barragem de Acauã”, construída em 2002 e rompida em 2004.
Além da Agrovila, Azevêdo também assinou a ordem de serviço para implantação de um sistema de abastecimento de água completo para a nova comunidade. Os investimentos nas duas obras estão na ordem de R$ 10,5 milhões, com recursos do Estado. A previsão para conclusão da obra é de 420 dias.
Durante o evento de assinatura, que contou com a participação de várias pessoas atingidas pela barragem, o chefe do Executivo estadual ressaltou que o projeto da agrovila representa dignidade, inclusão e respeito às famílias.
“O que estamos fazendo hoje é o pagamento de uma dívida social com o povo que em um determinado momento ocupava uma área próxima ao rio e foi deslocado para um local sem as mínimas condições de tirar de lá o seu sustento. Esse é um momento de reconhecimento de uma luta histórica que teve êxito por conta de uma decisão de governo que irá disponibilizar toda a infraestrutura necessária para a moradia e produção. Cada família terá 1,5 hectare para plantar mesmo durante a construção dos imóveis em um projeto estruturado, sustentável e que promove justiça social”, frisou.
(Foto: Marçal Targino)
O procurador da República na Paraíba, José Godoy, falou da emoção de prestigiar o evento que trouxe a solução de uma demanda de 20 anos das famílias. “Essa foi uma luta de pessoas que estiveram unidas e firmes, e hoje o governo repara uma violação aos direitos humanos com uma política pública que demonstra sensibilidade e respeito”, opinou.
Representante do Movimento dos Atingidos por Barragem, Osvaldo Bernardo, agradeceu a atenção e o compromisso do governo.
“Esse é um momento de alegria após 20 anos de luta e resistência. Essa gestão teve a sensibilidade e a coragem de mudar a realidade de 100 famílias que passarão a ter moradia, segurança alimentar, dignidade para desenvolver uma produção agrícola para que o Brasil e o mundo vejam o exemplo da agrovila, um sonho realizado”, celebrou.
Como será a Agrovila
O projeto da Agrovila Águas de Acauã é composto por 150 hectares de área, das quais 1,5 hectares serão destinados a cada proprietário reparado; nesse espaço haverá uma casa dois quartos, sala de estar e jantar, banheiro, cozinha e área de serviço.
A Agrovila terá ainda 25,03 hectares reservados para cultivo de uso coletivo e da cooperativa; associação dos moradores e produtores; escola; campo de futebol; Unidade Básica de Saúde; praça e centros religiosos.
O sistema de abastecimento de água será composto por uma estação de tratamento de água compacta, adutora de água bruta, adutora de água tratada, rede de distribuição, reservatório elevado e uma captação tipo flutuante na barragem de Acauã.
Entenda a história
A construção da barragem de Acauã, há 20 anos – a obra foi inaugurada em 2002 – entre os municípios de Natuba, Itatuba e Aroeiras, atingiu seis comunidades que habitavam às margens do rio Paraíba e que viviam de atividades agrícolas. As famílias tiveram suas casas alagadas e foram removidas para locais com precária infraestrutura e acesso aos direitos básicos, como água, serviços de educação e saúde.
(Foto: Marçal Targino)
Após a tragédia, a maioria dos moradores de organizaram e passaram a integrar o Movimento dos Atingidos do Barragens (MAB), que existe em vários países. Foram duas décadas de lutas, perdas, audiências, manifestações, dores e esperança. O caso dos atingidos pela barragem de Acauã foi objeto de estudo de diversas pesquisas científicas, nas mais variadas áreas.
Em 2019, por determinação do governador João Azevêdo, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), juntamente com outros órgãos do estado, elaboraram um diagnóstico da situação das comunidades atingidas e constatou que a comunidade do Costa foi alocada para um local isolado, que colocou as famílias em situação de isolamento, sem abastecimento de água e com difícil acesso aos serviços públicos de saúde, educação e assistência social e sem espaço para desenvolver atividades rurais que antes desenvolviam, sobrevivendo, em sua maioria, de benefícios sociais.
A partir do levantamento da situação, o Governo do Estado chegou a uma solução para parte das famílias atingidas, com a construção da Agrovila Águas de Acauã.
Fonte: Secom/PB
