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Menino tratado pela FAP supera câncer e conquista medalha na natação

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João Victor, jovem paraibano que passou por tratamento contra um tumor no cérebro na Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), conquistou a medalha de bronze nos 200 metros nado peito no campeonato estadual de natação, realizado em João Pessoa.

O tratamento na FAP foi fundamental para sua recuperação e retomada das atividades esportivas. A instituição, que há 60 anos presta assistência a pacientes com câncer, depende de iniciativas como a Corrida do Bem, evento que arrecada recursos para a manutenção dos serviços oferecidos.

A 7ª edição da Corrida do Bem será realizada no dia 10 de maio de 2025, em Campina Grande, com percursos de 3, 5 e 10 quilômetros. Criada por Bruno Cunha Lima, atual prefeito da cidade, a corrida busca mobilizar a população sobre a prevenção ao câncer e arrecadar fundos para a FAP.

Dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA) apontam que o Brasil deve registrar 704 mil novos casos de câncer por ano entre 2024 e 2026. O câncer de mama é o mais incidente entre as mulheres, com estimativa de 73,6 mil novos diagnósticos anuais.

A arrecadação do evento ajuda a garantir o atendimento a pacientes como João Victor, que após o tratamento conseguiu retomar suas atividades e competir no esporte. Em 2025, a FAP completa 60 anos de atuação, mantendo o compromisso de oferecer tratamento oncológico e salvar vidas.

Fonte: Ascom

STF amplia proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos do sexo masculino, travestis e transexuais

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada às relações afetivo-familiares de casais homoafetivos do sexo masculino ou que envolvam travestis e mulheres transexuais. Por unanimidade, o Plenário entendeu que há omissão do Congresso Nacional em legislar sobre a matéria.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, constatou que há uma omissão significativa do Poder Legislativo em proteger direitos e liberdades fundamentais dessas comunidades, que têm projetos de lei ainda não concluídos. E, para o STF, apenas a tramitação de projetos de lei sobre a matéria não afasta o reconhecimento da omissão inconstitucional.

Proteção de grupos vulneráveis

A seu ver, apesar de haver outras normas que responsabilizam de forma genérica agressões e outros delitos contra a vida e a integridade física, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) prevê uma série de medidas protetivas reconhecidamente eficazes para resguardar a vida das mulheres vítimas de violência doméstica.

Contudo, para o relator, o Estado tem a responsabilidade de garantir proteção a todos os tipos de entidades familiares no âmbito doméstico. Por isso, a norma deve ser estendida também aos casais homoafetivos do sexo masculino, caso o homem vítima de violência esteja em uma posição de subordinação na relação. De acordo com o ministro, estudos nacionais e internacionais apontam um número significativo de vítimas de violência doméstica nessa população.

Identidade social feminina

Para o ministro Alexandre de Moraes, a Lei Maria da Penha também deve alcançar travestis e transexuais com identidade social feminina que mantêm relação de afeto em ambiente familiar. Ou seja, a expressão ‘mulher’ contida na lei vale tanto para o sexo feminino quanto para o gênero feminino, “já que a conformação física externa é apenas uma, mas não a única das características definidoras do gênero”.

Em sua conclusão, o relator aponta que a não incidência da Lei Maria da Penha aos casais homoafetivos masculinos e às mulheres travestis ou transexuais nas relações intrafamiliares pode gerar uma lacuna na proteção e punição contra a violência doméstica, “já que esses acontecimentos permeiam a sociedade de forma atroz”.

Ressalvas

Os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Edson Fachin acompanharam o relator com uma ressalva: permitir, enquanto não editada a legislação específica, a aplicação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha a homens em relacionamentos homoafetivos, mas afastada a possibilidade da aplicação de sanções de natureza penal cujo tipo tenha como pressuposto a vítima mulher.

FONTE: STF

Salário-educação: estados e municípios devem partilhar R$ 35,5 bi em 2025

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O salário-educação vai destinar R$ 35,5 bilhões para a educação básica pública do Brasil, em 2025. A verba será destinada a estados e municípios, que poderão utilizar os valores em diversas ações da área, como transporte escolar, equipamentos e manutenção das escolas.

De acordo com o Ministério da Educação, a única exigência é que os recursos sejam aplicados em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, não sendo permitido o uso para pagamento de pessoal.

A estimativa de distribuição das quotas estaduais e municipais do salário-educação deste ano mostram que cidades como Brasiléia (AC), Belo Monte (AL) e Itapiranga (AM) recebem mais de R$ 1 milhão. Já municípios como Barreiras (BA), Paço do Lumiar (MA) e Gravataí (RS) contam com mais de 10 milhões.

Os critérios de distribuição dos recursos foram publicados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) — autarquia vinculada ao Ministério da Educação — no último dia 17 de fevereiro, por meio da Portaria nº 167/2025.

Origem dos valores

Os recursos provêm da arrecadação de empresas vinculadas à previdência social, que contribuem com 2,5% sobre a folha de pagamento de seus respectivos empregados. A quantia arrecadada é destinada à educação básica pública, a título de fonte adicional de financiamento.

Do valor líquido do salário-educação, 60% são enviados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios sob a forma de Quota Estadual e Municipal. O restante é destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que também divide os recursos entre os entes federativos por intermédio das ações educacionais alocadas em seu orçamento.

Os valores foram calculados com base no número de matrículas na educação básica pública, levando em conta dados do Censo Escolar de 2024. Os repasses aos entes são realizados em 12 parcelas mensais, entre fevereiro de 2025 e janeiro de 2026. As transferências ocorrem até o dia 20 de cada mês.

Fonte: Brasil 61

Aumento da passagem: tarifa do transporte semiurbano reajustada

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Passageiros que usarem o transporte semiurbano a partir deste domingo (23) já pagarão mais caro. O reajuste de  2,919% vale para 22 localidades do país, incluindo os ônibus que circulam entre Distrito Federal e Entorno, além de cidades como Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). A tarifa mais cara no Entorno é a que vai de Luziânia (GO) para Taguatinga (DF), a 70 quilômetros de distância entre as cidades, que passa de R$ 11,65 para R$ 12,05.

Outras cidades como Barra do Garça/MT – Aragarças/GO; Jacarezinho/PR – Ourinhos/SP e Castilho/SP – Tres Lagoas/MS também terão o mesmo reajuste, de quase 3%, em suas passagens.

O reajuste ocorre anualmente e está previsto na Resolução nº 2.130/2007, que baseia o aumento nos fatores econômicos e operacionais e, assim, garante que a população continue tendo acesso aos serviços. Os valores são calculados com base nos preços de combustíveis, manutenção dos veículos e outras despesas, entre janeiro e dezembro do ano anterior.

Quem mantém o preço

Para os usuários do transporte no Entorno do DF, apenas as linhas da Taguatur que operam em regime de permissão não sofrerão reajuste. Outras duas localidades, Timon/MA – Teresina/PI e Rio Negro/PR – Mafra/SC — também não terão aumento, já que a gestão foi delegada a consórcios públicos municipais.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pelo monitoramento do setor, reforça que está de olho nos valores, para que eles reflitam a realidade econômica sem restringir o acesso ao transporte público, mas garantindo a continuidade do serviço pelas operadoras.

Governo de Goiás reage

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), usou as redes sociais para se posicionar contra o aumento.

“O governo federal segue ignorando as soluções viáveis já apresentadas pelo Governo de Goiás para conter a alta das tarifas e penaliza os trabalhadores da região. Já demonstramos que é possível reduzir o valor das passagens e melhorar o transporte coletivo no Entorno, como fizemos na Região Metropolitana de Goiânia.”

Segundo Caiado, a capital goiana mantém o preço da passagem congelado desde 2019 a R$ 4,30 e, ainda assim, diz o governador, consegue manter a qualidade do transporte e a modernização da frota.

Fonte: Brasil 61

Waléria Assunção propõe criação de Frente Parlamentar em Defesa da Construção de Hospital Veterinário e Comissão de Direito Animal

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A vereadora Waléria Assunção (PSB) protocolou na Câmara Municipal, dois projetos fundamentais para a causa animal: a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Construção do Hospital Veterinário de Campina Grande e da Comissão Permanente de Direito Animal. A ausência do hospital dificulta o acesso das pessoas mais necessitadas a serviços essenciais de saúde animal, além de comprometer o controle de zoonoses e o cuidado com animais abandonados.

De acordo com ela, os projetos ampliam a discussão, integrando parlamentares e promovendo a discussão coletiva com a sociedade. “Para lutar de forma mais focada e consistente propus estas duas iniciativas, que fortalecem a defesa da implantação de um hospital veterinário e de políticas públicas voltadas às necessidades da população e dos animais, promovendo saúde pública, bem-estar animal e justiça social”.

A parlamentar espera contar com a sensibilidade dos vereadores em adesão aos projetos. “Tenho certeza de que os colegas irão apoiar as iniciativas e como em outros momentos, esta Casa fará história, lutando pela conquista de um equipamento tão importante. É um passo muito importante e agora seguimos em busca do apoio de todos os vereadores, pois essa é uma luta suprapartidária. Vamos juntos por uma boa causa”.

Frente

A Frente Parlamentar terá como foco principal promover discussões com especialistas, entidades de defesa animal e a sociedade, além de propor projetos de lei, acompanhar e fiscalizar todas as demandas relacionadas à construção do hospital, buscando emendas parlamentares e recursos para viabilizar economicamente o projeto.

Comissão

A Comissão de Direito Animal será responsável por analisar os projetos de lei relacionados à causa animal e propor e fiscalizar políticas públicas destinadas à proteção dos animais, combatendo práticas como maus-tratos, abandono e exploração indevida. A  iniciativa reflete o reconhecimento dos animais como seres sencientes, capazes de sentir dor e sofrimento, e alinha-se com os princípios éticos e legais.

Fonte: Ascom

São José de Espinharas (PB) obtém reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (21), a situação de emergência na cidade paraibana de São José de Espinharas, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 495

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Paraíba tem 121 reconhecimentos vigentes, dos quais 117 por estiagem, dois por enxurradas, um por erosão costeira marinha e um por inundações.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

Mais de 667 mil famílias da Paraíba recebem o Bolsa Família a partir desta segunda (17)

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A Paraíba tem neste mês 667.505 famílias contempladas pelo Bolsa Família. O investimento federal supera R$ 445,82 milhões, o que assegura um valor médio de benefício de R$ 667,89 aos contemplados nos 223 municípios do estado. O cronograma de pagamentos tem início nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, e segue até o dia 28, de acordo com o final do Número de Identificação Social (confira abaixo).

Infográfico | Cronograma de pagamentos do programa Bolsa Família em fevereiro de 2025

No pacote de benefícios incluídos na retomada do programa desde 2023, 256,9 mil crianças de zero a seis anos recebem o Benefício Primeira Infância na Paraíba, um adicional de R$ 150 destinado a cada integrante dessa faixa etária na composição familiar. O investimento para assegurar o repasse a esse público é de R$ 36,5 milhões.

O Bolsa Família também prevê outros benefícios complementares, no valor adicional de R$ 50, que chegam a mais de 431 mil crianças e adolescentes de sete a 18 anos, além de beneficiar 25 mil gestantes e 12,4 mil nutrizes. Para esses pagamentos, o investimento federal supera R$ 21,7 milhões.

Em fevereiro, o Bolsa Família alcança, em seu grupo prioritário, 1.353 famílias em situação de rua, 4,7 mil famílias indígenas, 3,5 mil famílias quilombolas, 307 famílias com crianças em situação de trabalho infantil, 2,5 mil famílias com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo e 12,7 mil famílias de catadores de material reciclável. No total, são mais de 25,2 mil famílias contempladas nos grupos prioritários na Paraíba.

Infográfico | Principais números do Bolsa Família em fevereiro de 2025

Com 83,7 mil famílias contempladas, a capital João Pessoa é a cidade com maior número de beneficiários do Bolsa Família na Paraíba neste mês. Na sequência dos cinco municípios com maior número de famílias atendidas no estado estão Campina Grande (38.997), Santa Rita (18.840), Bayeux (16.797) e Patos (14.530).

Cidade com 7,2 mil habitantes e 2 mil famílias atendidas, Cacimbas é o município paraibano com maior valor médio em fevereiro: R$ 720,08. Em seguida aparecem Baía da Traição (R$ 706,59), Marcação (R$ 701,99), Algodão de Jandaíra (R$ 700,88) e Alagoa Nova (R$ 697,23).

AUXÍLIO GÁS — Em fevereiro, o Governo Federal também paga, no mesmo calendário do Bolsa Família, o Auxílio Gás, voltado a pessoas em situação de maior vulnerabilidade social. Ao todo, 233,3 mil famílias da Paraíba receberão R$ 106 referentes ao valor integral de um botijão de 13 quilos de gás GLP. O investimento é de R$ 24,7 milhões.

NACIONAL — Em âmbito nacional, o Bolsa Família contempla em fevereiro de 2025 um total de 20,56 milhões de famílias em todos os 5.570 municípios do país. O investimento do Governo Federal é de R$ 13,8 bilhões. Das quase 54 milhões de pessoas beneficiadas neste mês, 9,12 milhões são crianças de zero a seis anos, 12,3 milhões são crianças e adolescentes de sete anos a 16 anos incompletos, e 2,6 milhões são adolescentes de 16 anos a 18 anos incompletos. O valor médio neste mês é de R$ 671,81.

VULNERÁVEIS — Em fevereiro, o Bolsa Família beneficia em seu grupo prioritário 240,8 mil famílias indígenas, 279,7 mil famílias quilombolas, 241,3 mil famílias em situação de rua e 385,2 mil famílias de catadores de material reciclável. Além disso, o programa ampara 13,6 mil famílias com crianças em situação de trabalho infantil e 62 mil famílias com integrantes resgatados de trabalho análogo ao escravo.

PERFIL — Como costuma ocorrer no programa de transferência de renda do Governo Federal, 83,52% dos responsáveis familiares são mulheres: 17,17 milhões.

Infográfico | Investimentos do Bolsa Família em fevereiro de 2025, por região e por estados

PROTEÇÃO — A Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos, mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda. Nesse caso, a família recebe 50% do valor do Bolsa Família. Esse parâmetro atinge, em fevereiro, 2,92 milhões de famílias.

AUXÍLIO GÁS — No Auxílio Gás, o valor de R$ 106 chega neste mês a 5,43 milhões de famílias, o que representa cerca de 16,7 milhões de pessoas, a partir de um investimento de R$ 575,5 milhões. O cronograma é o mesmo do Bolsa Família.

REGIÕES — No recorte por regiões, o Nordeste reúne o maior número de contemplados em fevereiro. São 9,4 milhões de beneficiários, a partir de um investimento de R$ 6,29 bilhões. Na sequência aparece a região Sudeste (5,93 milhões de famílias), seguida pela Norte (2,63 milhões), Sul (1,48 milhão) e Centro-Oeste (1,10 milhão de contemplados).

ESTADOS — Na divisão por unidades federativas, o maior número de contemplados em fevereiro está na Bahia. São mais de 2,47 milhões de famílias beneficiárias no estado. São Paulo aparece na sequência, com 2,46 milhões. Em outros seis estados há mais de um milhão de integrantes do programa: Rio de Janeiro (1,585 milhão), Pernambuco (1,582 milhão), Minas Gerais (1,574 milhão), Ceará (1,454 milhão), Pará (1,355 milhão) e Maranhão (1,229 milhão).

VALOR MÉDIO — Roraima é o estado com maior valor médio de repasse em fevereiro: R$ 737,15. O Amazonas, com R$ 726,04, e o Amapá, com R$ 719,43, completam a lista das três maiores médias nos estados. Quando o recorte leva em conta os 5.570 municípios, o maior valor médio está em Uiramutã, cidade de 13,7 mil habitantes em Roraima, com tíquete médio de R$ 1.018,28. Na sequência aparecem Campinápolis (MT), com R$ 925,36, e Santo Antônio do Içá, com R$ 889,94.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

UEPB oferece 300 vagas para curso gratuito de preparação ao Enem 2025

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A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) anunciou a abertura de 310 vagas para um curso preparatório do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025.

As inscrições acontecerão presencialmente no dia 6 de março, no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), em Campina Grande.

Detalhes das Vagas

O curso preparatório oferece 130 vagas para o turno da tarde e 180 vagas para o turno da manhã. As aulas no turno da tarde ocorrerão de terça a quinta-feira, das 13h40 às 16h10. Já no sábado, as aulas para o turno da manhã serão realizadas das 7h45 às 11h30.

  • 130 vagas no turno da tarde
  • 180 vagas no turno da manhã
  • Aulas à tarde: Terça a quinta-feira, 13h40 às 16h10
  • Aulas aos sábados: 7h45 às 11h30

Documentação Necessária

Para efetuar a inscrição, os candidatos devem apresentar cópias dos seguintes documentos:

  • RG
  • CPF
  • Certificado de conclusão ou histórico do ensino médio

É importante ressaltar que o ensino médio deve ter sido concluído em uma escola da rede pública da Paraíba.

As aulas acontecerão em Campina Grande, no CCJ localizado na rua Coronel Salvino Figueiredo, nº 172, Centro, próximo ao Instituto Elpídio de Almeida (ISEA).

Os alunos matriculados no turno da tarde iniciarão as aulas no dia 11 de março de 2025. Para os alunos do turno da manhã, as aulas começarão no dia 15 de março de 2025.

Os interessados em obter mais informações sobre o curso preparatório podem entrar em contato através do aplicativo de mensagens ou pelo e-mail fornecido. O número para contatos é (83) 98886-6588 e o e-mail faustinomneto@gmail.com.

Por que se Preparar para o Enem?

Preparar-se para o Enem é essencial para os estudantes que desejam ingressar no ensino superior. A prova avalia conhecimentos em diversas áreas e oferece oportunidades em diferentes instituições de ensino.

  • SISU: Sistema de Seleção Unificada que oferece vagas em universidades públicas.
  • Prouni: Programa Universidade para Todos, que concede bolsas em instituições privadas.
  • Fies: Financiamento Estudantil, que oferece financiamento para cursos superiores.

Vantagens de um Curso Preparatório

Participar de um curso preparatório traz diversas vantagens, como:

  • Acesso a professores especializados e materiais didáticos de qualidade.
  • Estratégias eficazes para resolução de provas.
  • Simulados que ajudam na familiarização com o formato da prova.
  • Promoção de um ambiente colaborativo que estimula a troca de conhecimentos e experiências.

Importância da Formação Acadêmica

A formação acadêmica é fundamental no atual mercado de trabalho. O Enem se tornou uma porta de entrada para muitas oportunidades. Preparar-se com antecedência pode aumentar as chances de sucesso.

Os alunos devem estar cientes que o Enem não apenas avalia conhecimentos acadêmicos, mas também capacidades de interpretação, análise e argumentação. Portanto, um bom desempenho no exame pode ser decisivo para uma futura trajetória de sucesso.

Os interessados devem ficar atentos e aproveitar essa oportunidade oferecida pela UEPB. As vagas são limitadas e a concorrência pode ser alta, tornando essencial uma rápida ação por parte dos candidatos.

Não perca essa chance de se preparar adequadamente para o Enem 2025 no curso gratuito da UEPB. A busca por preparação é o primeiro passo rumo à conquista dos seus objetivos acadêmicos e profissionais.

As informações sobre o curso e a UEPB podem ser sempre consultadas nos canais oficiais da instituição, garantindo que os estudantes tenham acesso às atualizações necessárias e às orientações corretas para o processo de inscrição e aulas.

Operação combate fraude em benefícios previdenciários na Paraíba

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A Força-Tarefa Previdenciária realizou, na manhã desta segunda-feira (17), a Operação Pororoca na cidade de Itapororoca, na Paraíba. O objetivo foi combater um esquema criminoso de recebimento de benefícios previdenciários após a morte dos titulares.

Durante a operação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão, expedido pela 14ª Vara Federal da Paraíba, para coletar provas que possam comprovar a fraude.

Segundo as investigações, os valores continuaram sendo sacados mesmo após o falecimento dos beneficiários, caracterizando crime de estelionato previdenciário.

Fonte: Infonews

Motorista é preso com 30 vezes mais álcool no sangue que o permitido, na Paraíba

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Um homem de 39 anos foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), após ser flagrado dirigindo embriagado. O caso aconteceu no último sábado em Malta, no Serão paraibano.

De acordo com a PRF, o motorista conduzia uma moto na BR-230, sem capacete. Ao ser abordado, ele desobedeceu a ordem de parada e fugiu. Após uma perseguição, ele perdeu o controle da moto e caiu.

Depois de ser submetido a um teste de alcoolemia, o equipamento constatou que havia 1,57 mg/L de álcool por litro expelido pelos pulmões. A quantidade é trinta vezes maior que o permitido por lei: 0,05 mg/L.

Além disso, a equipe policial constatou que o motorista não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Diante dos fatos, ele foi detido por desobediência e embriaguez ao volante.

O homem foi socorrido pelos policiais a um posto de saúde do município, onde recebeu atendimento médico devido a uma luxação no joelho, causada pela queda da moto. Logo após, foi conduzido à Delegacia de Polícia Judiciária de Patos-PB.

Fonte: Portal Correio

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