Caso o governo não socorra o setor, empresas afirmam que não conseguirão pagar salários e manter frota adequada. Quase 200 cidades no país estão com o serviço paralisado por decisão da autoridade local
Empresas de transporte público coletivo urbano correm o risco de paralisar suas atividades em todo o país, a partir do próximo dia 5 de abril, por falta de recursos para a folha de pagamento dos colaboradores em função da crise causada pelo coronavírus. “O setor não vai tomar a decisão de parar.Temos responsabilidade social e sabemos da relevância desse serviço essencial. Mas infelizmente, na maior parte do Brasil, as empresas não conseguem mais bancar os custos dessa atividade”, desabafa Otávio Cunha, presidente executivo da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbanos (NTU). Ele informa que 184 cidades já foram obrigadas a suspender o serviço por decisão do poder público.
Otávio Cunha afirma que é imprescindível manter o transporte coletivo em funcionamento durante a crise para que trabalhadores de áreas como saúde, segurança, abastecimento e outras, também essenciais, possam se deslocar diariamente. “É preciso que o governo entenda que sem o transporte coletivo urbano, que é um direito social e um serviço de natureza essencial, os profissionais dessas áreas que não podem paralisar as atividades, especialmente nesse momento de pandemia, não terão acesso ao trabalho, assim como pessoas que precisam sair de casa para comprar comida, fazer tratamento de saúde e até mesmo para se vacinar contra a gripe”.
A Associação já enviou ofício ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, pleiteando apoio financeiro emergencial e alertando sobre a urgência dessa ação para evitar o colapso do setor. “As empresas hoje estão operando com a redução de mais de 50% dos passageiros em média desde o início das medidas de isolamento social, em função do Covid-19, e isso afetou drasticamente a receita do setor”, explica Otávio Cunha. Entre os casos mais críticos, ele destaca reduções da ordem de 85% em Goiânia (GO), 75% nas cidades do interior de São Paulo, 79% em Porto Alegre (RS), 75% em Salvador (BA) e 70% na região metropolitana de Belo Horizonte (MG).
Otávio Cunha observa que em quase todas as cidades o custo do serviço é bancado, exclusivamente, com recursos da tarifa paga pelo passageiro, e a queda de demanda compromete diretamente a capacidade de operação das empresas.
A NTU estima que seria necessário um aporte de R$ 2,8 bilhões mensais para manter o serviço em funcionamento nos 2.901 municípios que dispõe de transporte coletivo por ônibus. Conforme o ofício entregue ao Ministro da Economia, o socorro financeiro, a fundo perdido, permitiria o reequilíbrio entre custos e receitas das empresas mesmo com a atual redução da demanda. Com esse apoio do Poder Público as empresas conseguiriam colocar 70% da frota em operação, número ideal para evitar aglomeração nos ônibus.
No ofício ao Governo Federal o setor também solicita a supensão, por seis meses, da cobrança de tributos federais que incidem sobre as empresas, tais como encargos sociais sobre o faturamento e PIS/COFINS sobre o óleo diesel; renegociação das linhas de financiamento usadas para renovação de frotas; e a possibilidade de suspensão temporária dos contratos de trabalho em caso de paralisação total ou parcial dos serviços.
Fonte: comtranslegal
