Dez cidades do Nordeste poderão receber apoio do Governo Federal para ajudar a amenizar a falta de chuvas. Quatro delas estão na Bahia: Brumado, Lamarão, Piripá e Valente. Já no Ceará, obtiveram o reconhecimento federal as cidades de Cascavel, Independência e Santa Quitéria. No Rio Grande do Norte, entraram em situação de emergência os municípios de Jardim de Angicos e de Serrinha. Patos, no Piauí, também obteve o reconhecimento federal.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) tem acompanhado de perto as consequências da seca e da estiagem na região nordeste do país, por isso reconheceu situação de emergência em 14 municípios brasileiros que sofrem com o período de estiagem ou seca. A publicação saiu no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13).
Com o reconhecimento federal, os gestores municipais agora podem solicitar recursos do MDR para atender a população afetada. É o que explica Alexandre Lucas, secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil. “O que o reconhecimento permite é que o Governo Federal, com todos os seus órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, atue em apoio ao estado. Essa é a primeira consequência, mudando, inclusive, os seus processos administrativos para acelerar essa ajuda”, destacou.
Como solicitar recursos federais
Para fazer a solicitação, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, é preciso solicitar o reconhecimento federal ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Depois da publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o ente federado pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
Fonte: Brasil 61
