O vereador de Campina Grande Renan Maracajá (PSDC) é apontado como integrante da organização criminosa investigada na Operação Famintos, deflagrada na manhã desta quarta-feira (24), em Campina Grande e outras cidades. Segundo o juiz da 4º Vara Federal, Vinícius Costa Vidor, o parlamentar está envolvido com empresas beneficiadas no esquema que causou um prejuízo de R$ 2,3 milhões. Renan Maracajá foi o vereador mais votado nas últimas eleições, obtendo 4.977 votos.
Até as 16h40, tentou entrar em contato com o vereador e com a assessoria do parlamentar, mas as ligações não foram atendidas.
De acordo com a decisão, “no que se refere ao vereador Renan Maracajá, verificou-se, por meio das interceptações [telefônicas], que o mesmo também integra o grupo criminoso, valendo-se de empresas compartilhadas com os investigados Severino Maia de Miranda, Marco Antonio Quirino da Silva e Flávio Souza Maia para fraudar os certames públicos”.
Ainda conforme o magistrado, identifica-se materialidade e indícios de autoria dos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso, sonegação fiscal, frustração do caráter competitivo de licitação, dispensa ilegal de licitação, fraude na execução do contrato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de capitais e organização criminosa.
Apesar das afirmações do juiz Vinicius Costa Vidor, o vereador não foi alvo de mandados de busca e apreensão e nem de prisão.
Operação Famintos
As investigações foram iniciadas a partir de representação autuada no MPF, que relatou a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande, mediante a contratação de empresas “de fachada”. A investigação constatou que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões.
Além da merenda escolar, as contratações incluíam o fornecimento de material de higiene e de limpeza para outras áreas de governo (Saúde, Assistência Social, etc.). A Controladoria-Geral da União (CGU), durante auditoria realizada para avaliar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de 2019.
A Operação Famintos consiste no cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão, 14 de prisão temporária e sete de afastamento de cargo ou função pública nos municípios paraibanos de Campina Grande, João Pessoa e Massaranduba. O trabalho conta com a participação de nove auditores da CGU e cerca de 150 policiais federais.
Confira a lista dos alvos de prisão temporária na Operação Famintos
Iolanda Barbosa da Silva – Secretária de Educação de Campina Grande;
Helder Giuseppe Casulo de Araújo – pres. da Comissão Permanente de Licitação de Campina Grande;
Gabriella Coutinho Gomes Pontes – pregoeira da prefeitura de Campina Grande;
José Lucildo da Silva – servidor da prefeitura de Campina Grande;
Arnóbio Joaquim Domingos da Silva – empresário;
Flávio Souza Maia – empresário;
Frederico de Brito Lira – empresário;
Josivan Silva – empresário;
Kátia Suenia Macedo Maia – empresário;
Luiz Carlos Ferreira Brito Lira – empresário
Marco Antonio Quirino da Silva – empresário;
Renato Faustino da Silva – empresário;
Rosildo de Lima Silva – empresário;
Severino Roberto Maia de Miranda – empresário;
Confira os servidores da prefeitura de Campina Grande que foram afastados
Gabriella Coutinho Gomes Pontes – pregoeira titular da prefeitura de Campina Grande;
Helder Giuseppe Casulo de Araújo – pres. da Comissão Permanente de Licitação de Campina Grande;
Iolanda Barbosa da Silva – Secretária de Educação de Campina Grande;
José Lucildo da Silva – servidor da prefeitura de Campina Grande;
Paulo Roberto Diniz – secretário de Administração da Prefeitura de Campina Grande;
Marisete Ferreira Tavares – servidora da Prefeitura de Campina Grande;
Maria José Ribeiro Diniz – servidora da Secretaria de Administração.
Prefeitura de Campina Grande
Em nota, a prefeitura Municipal de Campina Grande disse que está inteiramente à disposição das autoridades para prestar todas as informações solicitadas. Diz ainda que desde 2013 o processo de aquisição e distribuição de merenda escolar em Campina Grande cumpre todas as etapas de excelência administrativa, com fornecimento assegurado e de qualidade.
Fonte: G1
