Dispositivo permite que siglas se unifiquem para a disputa eleitoral; legendas terão atuação como um único partido pelos próximos quatro anos e a união será chamada de Brasil da Esperança
TSE aprovou a federação partidária entre PT, PCdoB e PV nesta terça-feira, 24
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira, 24, um pedido de registro de federação entre PT, PCdoB e PV que levará o nome de Brasil da Esperança. A equipe de reportagem da Jovem Pan teve acesso à decisão ministerial e, no documento do relator ministro Sérgio Banhos, o magistrado afirma que todos os documentos exigidos foram disponibilizados pelo grupo. O requerimento havia sido protocolado pelas siglas no dia 23 de abril deste ano. A deputada federal Gleisi Hoffman (PT-PR) – que preside o Partido dos Trabalhadores – será a presidente da federação; seguida pelo primeiro vice-presidente, José Luiz Penna (PV) – que preside o Partido Verde; e a segunda vice-presidente, Luciana Santos (PCdoB) – vice-governadora de Pernambuco e presidente do Partido Comunista do Brasil.
A proposta do novo grupo, de acordo com os documentos, visa consolidar um “Estado social assentado nos pilares da democracia, do desenvolvimento, da sustentabilidade ambiental, da soberania nacional, do combate às desigualdades, da ampliação e da retomada dos direitos da classe trabalhadora e da promoção do conjunto dos direitos da cidadania do povo brasileiro”. Sérgio Banhos, relator do caso, votou de maneira favorável a aprovação da federação e foi acompanhado dos magistrados Alexandre de Moraes, Benedito Gonçalves, Carlos Horbach, Edson Fachin, Mauro Campbell Marques e Ricardo Lewandowski. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal decidiu que as federações deverão ser registradas pela Justiça Eleitoral até o dia 31 de maio.
