Uma reunião realizada entre as secretarias de Planejamento, Gestão e Transparência (Seplan); Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma); de Obras (Secob); Assistência Social (Semas); Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) e Guarda Municipal de Campina Grande, na manhã desta quinta-feira, 07, definiu a criação de um comitê de ações intersetoriais para serem realizadas no Complexo Habitacional do Aluízio Campos.
O objetivo é orientar e coibir atividades irregulares no local, levando em consideração, inicialmente, três pontos: invasões de residências, áreas verdes e espaços públicos; venda, locação e repasses das moradias; comércio irregular.
As ações do comitê serão realizadas tomando por base os critérios legais, respeitando as pessoas e atuando no sentido de fazer com que o Aluízio Campos cresça obedecendo o planejamento urbano e de forma regular e ordenada.
“Queremos preservar a grandiosidade do que é do que representa o Aluízio Campos para Campina Grande e para a Paraíba. Atuamos prevenindo e coibindo invasões, analisando as construções se estão, ou não, dentro da regularidade, entre outros fatores. O comitê tem o objetivo de analisar essas questões e definir padrões e regulamentações. Dentro do que autoriza a lei, isso está sendo feito com muito cuidado e respeito às pessoas”, disse o secretário de Planejamento Felix Araújo Neto.
Para o secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Geraldo Nobre, a reunião foi muito proveitosa e importante para definir estratégias de ampliação da fiscalização no local.
“Uma ação muito importante que vai contar com todos os órgãos da Prefeitura. O Aluízio Campos foi construído de forma planejada e que precisa ter algumas normas, para que cresça, também, obedecendo o planejamento. Já detectamos construções irregulares, invasões de terrenos, casas ocupadas por terceiros e, diante de todo um levantamento que já temos, tomaremos ações em benefício da comunidade. Com isso quem ganha são os moradores e o município de Campina Grande”, falou o mandante da Sesuma.
O planejamento das atividades tem por base a orientação e conscientização dos beneficiários que, por ventura, queiram garantir, de forma irregular, algum benefício com a venda, troca ou repasse do imóvel a outrem, além da invasão de espaços verdes e públicos ou realizando construções irregulares.
O setor jurídico da Secretaria de Planejamento e a Procuradoria Geral do Município, atuam, conjuntamente, visando o direito dos beneficiários e do município, tomando as medidas necessárias e cabíveis dentro da legislação.
Denúncias de irregularidades no Aluízio Campos podem ser realizadas através do número do WhatsApp (83) 9 8654-9613.
Fonte: Codecom
