Cacimbas, Campina Grande, Catingueira, Imaculada, Ingá, Juazeirinho, Lagoa Seca, Livramento, Malta, Massaranduba, Pedra Lavrada, Pocinhos, Vista Serrana e Várzea estão entre os 39 municípios paraibanos alertados nos últimos cinco dias por falta de informações sobre ações que justifiquem gastos com a pandemia provocada pelo coronavírus.
Diante do estado de calamidade pública, por causa da Covid-19, as prefeituras podem fazer gastos emergenciais, mas, são obrigadas a justificar, posteriormente, ao TCE as despesas efetuadas com o combate à pandemia.
Os alertas apontam que os municípios não têm cumprido a Resolução Normativa (RN), que se trata à atualização das informações diárias no Acompanhamento de Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) sobre as despesas relacionadas ao combate a pandemia, que se dá pelo registro das licitações, contratos e obtenção de serviços no Portal da Transparência Fiscal.
O Tribunal recomenda que os sites das prefeituras divulguem informações sobre as medidas adotadas em relação a doença e, principalmente, no que se refere ao decreto de calamidade pública, para informar à população sobre a situação nos municípios, além de garantir fácil acesso aos gastos relacionados a saúde pública.
Os alertas solicitam correções na realização das transferências financeiras do Governo Federal no que diz respeito a organização de campanhas no combate a covid-19. Dessa forma, é possível evitar resultados que comprometam a gestão orçamentária, financeira e patrimonial.
De acordo com o boletim epidemiológico divulgado na terça-feira (05) pela Secretaria de Saúde (SES-PB), o estado apresenta 85 óbitos entre 1.361 mil casos confirmados espalhados em 70 municípios do estado.
Fonte: Vanderlam Farias
