O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou, nesta segunda-feira (28), dados que revelam o número de trabalhadores resgatados na Paraíba de condições degradantes de trabalho e análogas à escravidão cresceu 263% entre os anos de 2023 e 2025.
Em 2023, houve o resgate de 62 trabalhadores em situação análoga à escravidão todos em pedreiras. Este ano, 225 trabalhadores foram resgatados, sendo 94% em atividades da construção civil, principalmente nos municípios de João Pessoa e Cabedelo e aproximadamente 3% em pedreiras.
Foram pagos mais de R$ 2 milhões em verbas rescisórias e danos morais coletivos e individuais, somente nos resgates ocorridos este ano na Paraíba, frutos do trabalho de fiscalização feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), MPT e Defensoria Pública da União (DPU).
Em alguns casos, foram firmados acordos (Termos de Ajuste de Conduta) entre o MPT e as empresas fiscalizadas. Os trabalhadores resgatados na Paraíba entre os anos de 2023 e 2025 eram naturais de, pelo menos, 24 municípios paraibanos e dos Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.
“Novas situações de exploração do trabalho em condição análoga à de escravo estão sendo identificadas na Paraíba, inclusive na última semana, em João Pessoa e Cabedelo. O MPT continuará atuando para que esse crime não mais aconteça. Essa situação atenta contra a dignidade da pessoa humana. Precisamos lembrar que, quem procura trabalho não pode encontrar escravidão”, ressaltou a procuradora do Trabalho Marcela Asfóra, coordenadora Regional da Conaete/MPT (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas).
112 resgatados na última operação
Na última operação ocorrida na Paraíba, foram resgatados 112 trabalhadores em condições degradantes de trabalho e análogas à escravidão, em obras da construção de edifícios em João Pessoa e Cabedelo, na Paraíba. A ação realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) começou no último dia 14 e foi encerrada no dia 23 de julho.
O que chamou bastante atenção dos órgãos de fiscalização é que os resgatados – que trabalhavam em obras de oito empresas – vieram de pelo menos 20 municípios do interior da Paraíba e ainda dos Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.
“Ou seja, o tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo é uma realidade e não podemos, de forma alguma, fechar os olhos para esse prime”, finalizou a procuradora Marcela Asfóra.
Denúncias de trabalho análogo ao de escravo e de aliciamento de pessoas para fins de trabalho escravo podem ser feitas no site do MPT na Paraíba (www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias), pelo portal nacional do MPT (www.mpt.mp.br), pelo aplicativo MPT Pardal, pelo Disque 100 e também pelo site www.ipe.sit.trabalho.gov.br (do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE). Na Paraíba, o MPT também recebe denúncias pelo WhatsApp (83- 3612-3128).
De onde vieram os trabalhadores resgatados?
(Entre 2023 e 2025)
1. Alagoa Grande (PB)
2. Alagoinha (PB)
3. Aparecida (PB)
4. Areia (PB)
5. Brejinho (PE)
6. Caaporã (PB)
7. Cabedelo (PB)
8. Caldas Brandão (PB)
9. Camaragibe (PE)
10. Campina Grande (PB)
11. Cruz do Espírito Santo (PB)
12. Guarabira (PB)
13. Gurinhém (PB)
14. Ingá (PB)
15. Itapororoca (PB)
16. Jaboatão dos Guararapes (PE)
17. João Pessoa (PB)
18. Juarez Távora (PB)
19. Mari (PB)
20. Mogeiro (PB)
21. Mulungu (PB)
22. Natal (RN)
23. Pilar (PB)
24. Pilões (PB)
25. Recife (PE)
26. Rio de Janeiro (RJ)
27. São José do Egito (PE)
28. São José dos Ramos (PB)
29. Sobrado (PB)
30. Sousa (PB)
31. Taperoá (PB)
Fonte: MaisPB
