Mais de 5 mil profissionais da enfermagem de toda a paraíba realizaram uma passeata nesta quarta-feira, dia 21, no centro de campina grande, para manifestar seu repúdio a decisão do stf em manter a decisão de suspender o piso salarial da categoria após acatar liminar de entidades do setor privado da saúde que indicaram que aplicação do piso poderia gerar demissão em massa e sobrecarga na rede de saúde.
Para o presidente do Sintab Giovanni Freire é uma falácia afirmar que não existe fonte de financiamento no Projeto de Lei aprovado no Congresso. “O financiamento foi indicado tanto no PL quanto na PEC aprovados. O recurso existe, mas está sendo negado a essa categoria”, disse ele. “A Enfermagem seguirá em frente na luta e não sairá das ruas até que seja garantido nossos diretos”.
O diretor do Sintab Franklyn Ikaz criticou aqueles que dizem não haver recursos para pagar o piso da categoria e afirmou que se trata de falta de vontade política com a Enfermagem. “Temos um orçamento de 4 trilhões no Orçamento Federal de 2023. Para a Saúde destinaram somente 4,18%; para a Assistência Social somente 4,11%, Educação, 2,49%; mas para o pagamento da Dívida Pública com os Bancos, destinaram mais da metade: 50,78%”, disse ele.
Uma enfermeira presente exigiu a valorização da carreira do profissional da enfermagem no ato e lembrou a todos a importância da Enfermagem para o setor da saúde. “Sou Enfermeira há quase 30 anos. Já trabalhei meses sem a presença de médicos, inclusive plantões em hospitais e postos de saúde. Sabe quantos vezes ficou sem atendimento? Nenhuma. Porque sempre tinha uma equipe de enfermagem pronta para atender os pacientes necessitados”, afirmou.
ENTENDA O CASO
O Piso para enfermeiras, técnicas de enfermagem, auxiliares e parteiras foi aprovado no Congresso em agosto. A norma foi sancionada pela presidência da república e a partir de agora, enfermeiros devem receber pelo menos R$ 4.750 por mês. Técnicos de enfermagem devem receber no mínimo 70% disso (R$ 3.325). Já auxiliares de enfermagem e parteiras têm de receber pelo menos 50% desse valor (R$ 2.375).
Na última semana, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram para manter a suspensão da lei que estabelece o piso salarial da enfermagem. Por 7 a 4, os membros da Corte mantiveram a decisão do ministro Roberto Barroso após atender um pedido de liminar de uma ação movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). Na ação, a CNSaúde afirmou que a manutenção da lei sem a previsão da origem dos recursos traria riscos de demissões e consequentemente piora na qualidade dos serviços de saúde.
Já no Senado, procura-se uma alternativa para solucionar o problema. O líder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), apresentou, nesta terça-feira (20), um projeto que sugere usar recursos do pré-sal para garantir fonte para cobrir piso da enfermagem. O projeto prevê que nos anos de 2023 e 2024 os recursos do óleo excedente do pré-sal sejam alocados para efetivação do piso da enfermagem nos municípios, Estados e Distrito Federal, incluindo também os hospitais filantrópicos conveniados junto a esses entes.
Fonte: Ascom
