Lideranças religiosas apresentaram, nesta terça-feira (26), um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Mais de 370 pessoas, de diferentes movimentos, assinaram o documento.
Segundo a denúncia, Bolsonaro teria praticado um conjunto de transgressões “em diversas áreas de ação governamental, decisivas na perpetração de um pernicioso processo de esvaziamento de políticas públicas de inspiração constitucional, assim como de subversão de diretrizes constitucionais relacionadas com direitos focados principalmente na área da saúde pública.”
O texto afirma que “além da desarticulação do Sistema Único de Saúde, que já vinha sendo posta em prática no primeiro ano de gestão, a pandemia escancarou o desprezo do atual governo pela proteção à saúde da população e evidenciou condutas criminosas”, que seriam “agressões diretas aos direitos fundamentais.”
O pedido de impeachment cita que, desde a chegada da pandemia ao país, o presidente “minimizou o problema (…) ora mencionando tratar-se de uma ‘gripezinha’, ora buscando realizar campanhas contra o distanciamento social preconizado pela Organização Mundial da Saúde como modo mais eficaz de conter o avanço da doença.”
O texto prossegue, dizendo que “diante da mais grave crise de saúde pública da história do país e do planeta, o Presidente da República, irresponsavelmente, oscilou entre o negacionismo, o menosprezo e a sabotagem assumida das políticas de prevenção e atenção à saúde dos cidadãos brasileiros.”
O documento também menciona a justificativa dada por Jair Bolsonaro, de que não poderia agir de forma mais contundente por decisão do Supremo Tribunal Federal de delegar poder decisório a estados e municípios. Segundo o pedido de impeachment, essa justificativa é “mais uma tentativa de fugir à sua responsabilidade jogando a responsabilidade sobre outros poderes”, quando “o que ocorrera de fato é que, em abril, o STF reafirmou a autonomia de estados e municípios para adotar medidas de isolamento social e definir quais atividades seriam suspensas, mas não tirou do governo federal o poder para atribuições relativas à pandemia.”
As lideranças religiosas classificam a política do governo federal de genocida e responsável pelas mais de 200 mil mortes por Covid no país, e consideram a postura do presidente no debate sobre a vacina “a pá de cal que faltava sobre a total irresponsabilidade, negligência, desdém com que trata a pandemia”.
Por esses e outros pontos, consideram que Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade contra a probidade da administração, conforme estabelece item da lei que trata dos crimes de responsabilidade (Lei 1.079/50).
O bispo Maurício José Araújo de Andrade, da Câmara Episcopal da Igreja Anglicana do Brasil acusou o governo de negligência com a Criação.
“Nós estamos vivendo um momento de negligência para aquilo que é o objetivo principal de um governo que é atender às situações necessárias e fundamentais da vida. Quando falta oxigênio, nós estamos dizendo que estamos perdendo o controle e, sobretudo, o zelo com a Criação.”
A pastora Romi Márcia Bencke, secretária-geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, falou em ausência total de iniciativas por parte do governo para diminuir os impactos da pandemia.
“Essa ausência total de política a gente consegue acompanhar agora no município de Manaus. Uma região inteira, a região amazônica, que está morrendo sufocada, e a gente sabe que esse sufoco é o sufoco do país inteiro, que nesse momento tem a sua população abandonada.”
Daniel Seidel, da CNBB, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, chamou atenção para os principais afetados pela pandemia.
“E o que é pior: são as pessoas mais vulneráveis que estão sendo afetadas. Por isso, é urgente para o nosso país se libertar dessa política que promove a morte. E, para isso, nós estamos utilizando o instrumento, o remédio que tem base na Constituição brasileira, tem base legal, para que possamos obter desta Casa, a Casa onde nós temos a nossa representação popular, para que possam atender esse clamor das várias organizações.”
Aliado do presidente, o deputado Bibo Nunes (PSL-RS) minimizou as acusações e disse não estar preocupado.
“Vejo com muita naturalidade um grupo de religiosos ligados à CNBB, que todos sabem que é de esquerda, criticarem, pedirem o impeachment. Não vejo problema algum, porque vou esperar o que de quem é contra o governo, de quem é tradicionalmente de esquerda? Sem problema algum, façam mais um pedido, coloquem na fila, que vai dar em nada.”
O pedido de impeachment foi apresentado em nome das lideranças e não das entidades religiosas, e foi protocolado eletronicamente.
Caberá ao novo presidente da Câmara, a ser eleito na próxima semana, decidir se dá ou não prosseguimento a um pedido de impeachment.
Fonte: Rádio Câmara, de Brasília, Paula Bittar.
