O relator da medida provisória da reforma administrativa, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta terça-feira (7), após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que o governo admitiu dividir em dois o Ministério do Desenvolvimento Regional e recriar os ministérios das Cidades e da Integração Nacional. A criação dos dois ministérios constará do relatório de Bezerra a ser apresentado à comissão mista do Congresso que trata do assunto.
As duas pastas tinham sido extintas na reestruturação feita pelo governo Jair Bolsonaro, que reduziu de 29 para 22 o número de ministérios. De acordo com o blog de Gerson Camarotti, parlamentares de partidos como MDB, DEM e do bloco chamado “Centrão” estavam pressionando o Planalto pelo aumento do número de ministérios a fim de atender às demandas por indicações políticas.
Em troca, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) permaneceria subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança, como defende o ministro Sérgio Moro – grupos de parlamentares pretendiam que o órgão fosse para o Ministério da Economia. O conselho é um organismo de inteligência que atua contra a lavagem de dinheiro.
“Hoje de manhã, em reunião com o presidente da República e com o ministro Onyx, ficou decidido que o Ministério do Desenvolvimento Regional vai ser desmembrado e vai ser recriado o Ministério das Cidades e o Ministério da Integração. Esta é a grande novidade que vai estar no relatório”, afirmou Bezerra Coelho, que também é líder do governo no Senado.
O G1 procurou a assessoria do Palácio do Planalto para confirmar as informações e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.
Bezerra Coelho afirmou que, na conversa com Guedes, também disse ao ministro que o relatório sobre a MP preservará o Coaf no MInistério da Justiça. “Nós comunicamos a ele [Paulo Guedes] a decisão tomada no dia de ontem de que o Coaf fica mantido no Ministério da Justiça”, declarou.
Registro sindical muda
Ainda de acordo com o líder do governo, o ministro Paulo Guedes foi comunicado nesta terça-feira que a responsabilidade sobre os registros sindicais passará do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia.
A concessão dos registros cabia ao extinto Ministério do Trabalho e foi suspensa no ano passado após a Polícia Federal ter deflagrado a Operação Registro Espúrio, que apurou fraudes nas concessões.
Segundo Fernando Bezerra, Guedes preferia que a responsabilidade permanecesse com o Ministério da Justiça.
“Comunicamos a ele [Paulo Guedes] que o registro sindical sai do Ministério da Justiça e vem para o Ministério da Economia. Ele, em princípio, preferia que isso ficasse no Ministério da Justiça, mas explicamos a ele as demandas que surgiram”, declarou o líder.
A retomada da concessão dos registros foi anunciada na semana passada, pelo Ministério da Justiça.
Banco Central
Segundo Fernando Bezerra Coelho, o governo tentará aprovar ainda o projeto que trata da autonomia do Banco Central.
O texto prevê, entre outros pontos, a perda do status de ministério e mandato de quatro anos para o presidente do BC, não coincidente com o mandato de presidente da República.
Fonte: G1
