A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) funciona em regime de plantão ordinário, em Campina Grande, desta segunda-feira (1º) até a próxima quarta-feira (03), em virtude da antecipação dos feriados de 11 de junho (Corpus Christi), 24 de junho (São João) e 05 de agosto (data magna do estado da Paraíba). A medida considerou o Decreto n. 4.481/2020, da Prefeitura Municipal, que foi publicado a fim de dar solução de continuidade à atual escala de contágios pela doença Covid-19, permitindo um “achatamento da curva” de contaminação pela redução das atividades e da circulação de pessoas.
Segundo a Portaria nº 27/2020, da direção da Subseção Judiciária de Campina Grande, o atendimento geral, de maneira remota (home office), na Rainha da Borborema, retornará à normalidade na quinta-feira (04), seguindo o cronograma de trabalho estipulado para o período de quarentena em virtude da pandemia. Nos dias de plantão ordinário, serão analisados, apenas, procedimentos, ações e medidas de urgência como habeas-corpus, mandados de segurança, comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão de liberdade provisória, entre outros que evitem o perecimento do direito ou exijam análise urgente.
Para esses casos, o atendimento será feito, durante 24h, através do seguinte telefone: (83) 99971-4007.
Os prazos dos processos judiciais e administrativos, que tramitam eletronicamente, serão retomados também na quinta-feira (04). Os processos físicos seguem com os prazos suspensos enquanto durar o regime de teletrabalho.
Fonte: Click PB
