Juiz prorroga por mais três dias ‘lockdown’ na Região Metropolitana de São Luís

A decisão foi tomada nesta terça (12), durante audiência de conciliação entre o juiz Douglas Martins e os representantes do Ministério Público Estadual (MP) e das quatro prefeituras da Ilha de São Luís.

“Eu propus que fosse prorrogado ao menos por mais alguns dias, pelo menos até o domingo, para que nós nos aproximemos do que tem sido noticiado como possível ciclo do vírus, ou seja, aproximadamente duas semanas”, explicou o juiz.

O MP, que havia entrado com pedido para que a Justiça do Maranhão decretasse o ‘lockdown’ na Região Metropolitana, não sugeriu a continuidade da medida. Quanto aos representantes das prefeituras, eles pediram que o isolamento obrigatório não fosse prorrogado. No entanto, o magistrado entendeu que é necessário mais três dias de bloqueio para contribuir com o combate à Covid-19 na Grande Ilha.

Segundo o juiz Douglas de Melo Martins, na sexta-feira (15) será feriado antecipado do Adesão do Maranhão, conforme decisão do governador Flávio Dino. Então, os três dias a mais de ‘lockdown’ não serão em dias úteis, não havendo prejuízo ao comércio. Ainda de acordo com o magistrado, o bloqueio é importante durante o feriado, pois proíbe a entrada e saída da ilha de São Luís, diminuindo o risco de maior propagação do novo coronavírus.

Durante a audiência, o Ministério Público pediu que o estado do Maranhão e os quatro município da Região Metropolitana de São Luís prestem informações constantes em seu sites (boletins) sobre a Covid-19, apresentem dados sobre o funcionamento da atenção primária e sobre a diminuição do fluxo de pessoas e veículos no período pós-lockdown. Divulguem, ainda, dados sobre ocupação dos leitos públicos e privados e dados sobre efetivo de fiscalização e assistência à saúde.

O juiz Douglas de Melo Martins determinou que até sexta (15) o estado do Maranhão e os municípios apresentem as informações solicitadas pelo Ministério Público. Já o MP tem até domingo (17) para apresentar sua manifestação sobre os dados recebidos e marcar ou não uma nova audiência para tratar das medidas de combate à pandemia no estado.

Segundo o juiz Douglas de Melo, se nenhum requerimento for formulado, o ‘lockdown’ vai encerrar definitivamente no domingo. Quanto as medidas restritivas que serão adotadas após o bloqueio total, isso será de responsabilidade do Estado e dos municípios da Grande Ilha, os quais deveram ter como base a opinião dos técnicos dos órgãos de saúde.

“Todas as soluções apresentadas até agora, apontam no sentido de que as próximas medidas, sejam de mais flexibilização ou mais restrição, dependerão da decisão dos órgãos do próprio poder executivo estadual e municipal, respaldado na orientação dos técnicos dos seus referidos órgãos sanitários”, afirmou o magistrado.

O ‘lockdown’ (bloqueio total) dos serviços não essenciais na Região Metropolitana de São Luís entrou em vigor no dia 5 de maio. A medida visa conter a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

O ‘lockdown’ no Maranhão, decretado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), foi estabelecido após determinação judicial do dia 30 de abril, proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

A Justiça determinou o ‘lockdown’ após um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apontar que o Maranhão é o estado com maior ritmo de crescimento no número de mortos por Covid-19 no país. Até a noite desta segunda-feira (12), o Maranhão havia registrado 423 óbitos pela doença, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). O estado tem agora 8.526 infectados pelo novo coronavírus e 1.806 estão curados.

Fonte: G1