O governo federal espera uma redu\u00e7\u00e3o de 3,5% na conta de energia ainda neste ano com os repasses de recursos oriundos da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. A estimativa consta numa medida provis\u00f3ria editada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.<\/p>\n
A minuta, obtida pela reportagem do\u00a0R7, parceiro nacional do Portal Correio, est\u00e1 na Casa Civil para os \u00faltimos ajustes e deve ser publicada nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
\u201cEstima-se que a quita\u00e7\u00e3o dos empr\u00e9stimos promover\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o estrutural, em m\u00e9dia, de 3,5% nas tarifas de todos os consumidores j\u00e1 em 2024, equivalente aos custos da tarifa social de energia el\u00e9trica e de universaliza\u00e7\u00e3o em 2023, caracterizando o interesse p\u00fablico\u201d, afirma o texto, que argumenta que a medida ser\u00e1 poss\u00edvel com a antecipa\u00e7\u00e3o dos receb\u00edveis associada \u00e0 quita\u00e7\u00e3o dos empr\u00e9stimos.<\/p>\n
Os textos disp\u00f5em de a\u00e7\u00f5es urgentes e necess\u00e1rias para a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento de projetos que garantam o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do pa\u00eds, por meio de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica limpa e renov\u00e1vel, com medidas de atenua\u00e7\u00e3o das tarifas dos consumidores no curto prazo.<\/p>\n
Para reduzir as tarefas, o governo aposta na transfer\u00eancia de recursos oriundos de tr\u00eas fontes, com um per\u00edodo de utiliza\u00e7\u00e3o de 10 anos:
\n\u2022 R$ 350 milh\u00f5es transferidos pelas usinas da Eletrobras na bacia do rio S\u00e3o Francisco;
\n\u2022 R$ 295 milh\u00f5es transferidos pela Eletronorte; e
\n\u2022 R$ 230 milh\u00f5es transferidos pelas usinas de Furnas.<\/p>\n
Os fundos foram criados na lei da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. A medida determina que a empresa vai destinar recursos para a recupera\u00e7\u00e3o de bacias hidrogr\u00e1ficas afetadas por suas atividades. Com a edi\u00e7\u00e3o da nova medida provis\u00f3ria, o governo quer utilizar parte dos recursos para baixar a conta de energia.<\/p>\n
O texto determina que a C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica, mediante diretrizes do governo, estar\u00e1 autorizada a negociar a antecipa\u00e7\u00e3o dos recursos, que dever\u00e3o ser exclusivamente utilizados para fins da modicidade tarif\u00e1ria dos consumidores brasileiros, prioritariamente para a quita\u00e7\u00e3o antecipada da Conta Covid e da Conta Escassez H\u00eddrica.<\/p>\n
Essas contas s\u00e3o resultado das transa\u00e7\u00f5es emergenciais das distribuidoras para lidar com os custos adicionais na \u00e9poca da pandemia de Covid-19 e entre 2020 e 2021, respectivamente. Atualmente, o custo dos empr\u00e9stimos \u00e9 adicionado nos reajustes tarif\u00e1rios, que reflete na conta de luz dos brasileiros. O Amap\u00e1, por exemplo, teve reajuste de 44%, sendo um dos mais caros do pa\u00eds.<\/p>\n
O caso amapaense \u00e9 citado na minuta. \u201cA medida busca sanar aumento tarif\u00e1rio exorbitante para o Estado do Amap\u00e1. O impacto delet\u00e9rio desse reajuste no or\u00e7amento das fam\u00edlias e na economia local demanda que se adotem contramedidas urgentes. Assim, h\u00e1 que se buscar alternativas que se enquadrem na realidade do pa\u00eds, sem prejudicar a seguran\u00e7a jur\u00eddica que fundamenta as concess\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica\u201d, argumenta o texto.<\/p>\n
A minuta quer ainda prorrogar por 36 meses, ante os 48 meses, o prazo para conclus\u00e3o dos projetos e\u00f3licos e solares aptos a ter descontos no uso do sistema de transmiss\u00e3o. Para garantirem o direito a essa extens\u00e3o de prazo, os empreendedores, independentemente da fonte de gera\u00e7\u00e3o, dever\u00e3o aportar garantia de fiel cumprimento em at\u00e9 90 dias e iniciar as obras em at\u00e9 18 meses.<\/p>\n
Fonte: Portal Correio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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