Come\u00e7a nesta quarta-feira (27) o pagamento do Incentivo-Matr\u00edcula do programa P\u00e9-de-Meia para os estudantes nascidos nos meses de mar\u00e7o e abril. O valor de R$ 200 ser\u00e1 depositado em conta digital aberta automaticamente pela Caixa Econ\u00f4mica Federal para os alunos do ensino m\u00e9dio da rede p\u00fablica, de acordo com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). A pasta iniciou o pagamento do incentivo na \u00faltima ter\u00e7a-feira, dia 26 de mar\u00e7o, para os estudantes que nasceram em janeiro e fevereiro.<\/p>\n
A estimativa \u00e9 que 2,4 milh\u00f5es de alunos da rede p\u00fablica de ensino sejam contemplados com o programa. Caso o benefici\u00e1rio seja menor de idade, precisar\u00e1 da autoriza\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel legal para movimentar a conta. O consentimento pode ser feito em uma ag\u00eancia da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Os alunos com 18 anos ou mais j\u00e1 podem utilizar o valor recebido.<\/p>\n
De acordo com o MEC, o pagamento poder\u00e1 ser efetuado at\u00e9 1\u00ba de julho de 2024, caso ocorra alguma atualiza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a matr\u00edcula at\u00e9 14 de junho. A pasta alerta que a transfer\u00eancia de matr\u00edcula para outra escola n\u00e3o d\u00e1 ao estudante direito a novo pagamento do Incentivo-Matr\u00edcula no mesmo ano letivo. J\u00e1 o aluno que precisa cursar novamente determinada s\u00e9rie por abandono ou reprova\u00e7\u00e3o s\u00f3 ter\u00e1 direito a mais um pagamento para a mesma s\u00e9rie durante o ensino m\u00e9dio.<\/p>\n
Cronograma de pagamento do Incentivo-Matr\u00edcula<\/strong><\/u><\/p>\n O programa tem como objetivo reduzir a taxa de abandono escolar no pa\u00eds por meio de um incentivo financeiro. Os estudantes matriculados na rede p\u00fablica de ensino podem receber at\u00e9 R$ 9,2 mil do programa ao longo dos tr\u00eas anos de ensino m\u00e9dio. O P\u00e9-de-Meia prev\u00ea o pagamento de R$ 200 de matr\u00edcula para cada s\u00e9rie, al\u00e9m de mais nove parcelas anuais no mesmo valor. Um total de R$ 2 mil por ano que pode ser sacado a qualquer momento.<\/p>\n Al\u00e9m disso, ao fim de cada ano conclu\u00eddo, os alunos ter\u00e3o direito a dep\u00f3sitos de R$ 1.000, que s\u00f3 poder\u00e3o ser retirados da poupan\u00e7a ap\u00f3s a conclus\u00e3o do ano letivo. O estudante tamb\u00e9m receber\u00e1 R$ 200 pela participa\u00e7\u00e3o no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (ENEM).<\/p>\n O professor de finan\u00e7as do Instituto de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Administra\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Raphael Moses, avalia que o programa \u00e9 promissor, mas entende que deve ser combinado com outras pol\u00edticas p\u00fablicas para reduzir a evas\u00e3o escolar.<\/p>\n \u201cN\u00e3o basta apenas incentivar o aluno a frequentar as escolas, \u00e9 necess\u00e1rio garantir um ensino de qualidade para que ele se sinta em igualdade de condi\u00e7\u00f5es para competir no acesso \u00e0s melhores universidades. Outro ponto relevante \u00e9 que o valor proposto pode ser bom para algumas regi\u00f5es, por\u00e9m insuficiente para diminuir a evas\u00e3o em outras. Temos que lembrar que existe uma grande varia\u00e7\u00e3o do custo de vida nas cidades brasileiras\u201d, afirma.<\/p>\n Thiago Esteves \u00e9 doutor em Educa\u00e7\u00e3o. Para ele, trata-se de uma iniciativa importante que pode melhorar a vida dos estudantes contemplados, mas tamb\u00e9m alerta que outras medidas s\u00e3o necess\u00e1rias para um combate efetivo ao abandono escolar e, por isso, em um primeiro momento, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel prever o impacto na redu\u00e7\u00e3o da taxa de evas\u00e3o.<\/p>\n \u201cA gente pode esperar que tenha, sim, um impacto na vida desses estudantes, visto que muitos deles, e a\u00ed notadamente aqueles estudantes que desempenham atividades trabalhistas, laborais, de maneira muito prec\u00e1ria, como venda de balas e de doces em sinais ou auxilia as suas fam\u00edlias no trabalho no campo, para esses estudantes talvez o programa tenha, sim, um impacto bastante positivo\u201d, afirma.<\/p>\n Para receber o benef\u00edcio, o estudante precisa ter o Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF); ter entre 14 e 24 anos; e ser integrante de fam\u00edlia que faz parte do Cadastro \u00danico (Cad\u00danico).<\/p>\n O estudante poder\u00e1 acessar o aplicativo \u201cJornada do Estudante\u201d para saber mais informa\u00e7\u00f5es sobre o programa P\u00e9-de-Meia. O aplicativo pode ser baixado nas plataformas Google Play<\/em><\/a> e App Store<\/em><\/a>. Com ele, os alunos poder\u00e3o consultar informa\u00e7\u00f5es sobre a participa\u00e7\u00e3o no programa, status e calend\u00e1rios de pagamento, al\u00e9m de canais de atendimento.<\/p>\n O MEC afirma que novos estudantes poder\u00e3o ser contemplados \u00e0 medida que as redes de ensino municipais, estaduais e distrital atualizam as informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Fonte: Brasil 61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Come\u00e7a nesta quarta-feira (27) o pagamento do Incentivo-Matr\u00edcula do programa P\u00e9-de-Meia para os estudantes nascidos nos meses de mar\u00e7o e abril. O valor de R$ 200 ser\u00e1 depositado em conta digital aberta automaticamente pela Caixa Econ\u00f4mica Federal para os alunos do ensino m\u00e9dio da rede p\u00fablica, de acordo com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). 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