Maria do Desterro Nascimento Roque foi absolvida, sumariamente, do crime de homic\u00eddio simples, por ter matado seu companheiro, em leg\u00edtima defesa. A senten\u00e7a \u00e9 da ju\u00edza titular do 2\u00ba Tribunal do J\u00fari da Comarca de Jo\u00e3o Pessoa, Francilucy Rejane de Sousa Mota Brand\u00e3o, e foi prolatada durante uma audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento, realizada no dia 4 deste m\u00eas. A decis\u00e3o est\u00e1 em harmonia com o entendimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que ficou convencido da tese de leg\u00edtima defesa, diante de uma agress\u00e3o injusta e iminente perpetrada pela v\u00edtima.<\/p>\n
Segundo os autos, que por volta das 22h, do dia 2 de setembro de 2022, a denunciada, com uma faca peixeira, assassinou seu companheiro, Marcelo Pereira de Melo, no Bairro de Gramame, em Jo\u00e3o Pessoa. Efetuada a pris\u00e3o em flagrante, ainda por ocasi\u00e3o da audi\u00eancia de cust\u00f3dia, foi concedida sua liberdade provis\u00f3ria, sendo impostas medidas cautelares \u00e0 Maria do Desterro.<\/p>\n
Na audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento os policiais militares que foram at\u00e9 o local, afirmaram que a v\u00edtima aguardava nas proximidades do fato, tendo levado a equipe da Pol\u00edcia Militar at\u00e9 a sua resid\u00eancia, oportunidade que foi constatado o \u00f3bito da v\u00edtima. \u201cA r\u00e9 estava muito nervosa e alegava ter agido em leg\u00edtima defesa, ap\u00f3s agress\u00f5es perpetradas pela v\u00edtima, que sempre foi uma pessoa violenta e agredia a r\u00e9 e suas filhas menores\u201d, diz parte do termo de audi\u00eancia.<\/p>\n
O processo tamb\u00e9m informa que \u00e1udio inserido no id. 73470560, Maria do Desterro est\u00e1 desesperada e liga para a pol\u00edcia afirmando que o marido quer mat\u00e1-la e que estava com a filha de oito anos na Pra\u00e7a Gerv\u00e1sio Maio, aguardando a viatura, \u201co que corrobora integralmente com o seu interrogat\u00f3rio colhido, confirmando a autoria do fato, mas informando que, apenas, agiu daquela maneira para se defender, pois temia pela sua vida e de suas filhas, diante de todas as amea\u00e7as e agress\u00f5es perpetradas pela v\u00edtima\u201d, detalha a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cJulgo improcedente a pretens\u00e3o punitiva do Estado, para absolver sumariamente Maria do Desterro Nascimento Roque, o que fa\u00e7o com amparo no artigo 415, inciso IV do C\u00f3digo de Processo Penal Brasileiro. Ficam revogadas todas e quaisquer medidas cautelares existentes. Em seguida, arquive-se com a devida baixa\u201d, diz a parte final da senten\u00e7a da ju\u00edza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brand\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: Fernando Patriota\/Gecom-TJPB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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