Os brasileiros devem pagar mais de R$ 37 bilh\u00f5es em subs\u00eddios na conta de luz em 2024, de acordo com a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL). Os valores s\u00e3o destinados \u00e0 Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico, criada para incentivar pol\u00edticas p\u00fablicas do setor de energia. Os subs\u00eddios, que s\u00e3o aprovados no Congresso Nacional, mais que dobraram desde 2017, quando o impacto na tarifa foi de R$ 16 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz Eduardo Barata, defende a revis\u00e3o desses incentivos fiscais para reduzir o valor repassado ao consumidor.\u00a0Na avalia\u00e7\u00e3o da entidade, v\u00e1rios subs\u00eddios se tornaram desnecess\u00e1rios e poderiam deixar de existir, a exemplo dos que s\u00e3o concedidos \u00e0s fontes renov\u00e1veis porque j\u00e1 se viabilizaram comercialmente e hoje j\u00e1 s\u00e3o as mais baratas. Outro subs\u00eddio que n\u00e3o faz mais sentido \u00e9 o incentivo dado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o mineral, altamente poluente.<\/p>\n
\u201cA Frente defende que se fa\u00e7a uma revis\u00e3o completa desses subs\u00eddios, acabando com os que j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o mais necess\u00e1rios. E mantendo apenas aquelas que s\u00e3o justific\u00e1veis. Cito como exemplo a Tarifa Social. Em um \u00a0segundo momento, o pagamento desses subs\u00eddios seria transferido da conta do consumidor para o Tesouro Nacional\u201d, afirma.<\/p>\n
Segundo a ANEEL, em 2023, o impactos dos subs\u00eddios na tarifa de energia dos consumidores residenciais foi de 13,21%. Os subs\u00eddios que consumiram maior volume de recursos no ano passado foram:<\/p>\n
Visa a subsidiar os custos de gera\u00e7\u00e3o de energia em sistemas que n\u00e3o foram ainda conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O incentivo \u00e9 necess\u00e1rio para manter o fornecimento de energia \u00e0s popula\u00e7\u00f5es dos chamados sistemas isolados, localizados ,majoritariamente, na regi\u00e3o Norte, no Mato Grosso, al\u00e9m da Ilha de Fernando de Noronha. Os Sistemas Isolados v\u00e3o, desde pequenas comunidades, at\u00e9 cidades maiores, como Boa Vista, em Roraima, \u00fanica capital brasileira ainda n\u00e3o interligada. Contudo, hoje j\u00e1 h\u00e1 tecnologia dispon\u00edvel para substituir gradualmente o diesel por fontes renov\u00e1veis, mais limpas e mais baratas, na opera\u00e7\u00e3o dos sistemas isolados.<\/p>\n
Resultado da redu\u00e7\u00e3o da tarifa paga pelos geradores e pelos consumidores que adquirem energia oriunda de gera\u00e7\u00e3o de pequenas centrais hidrel\u00e9tricas, solar, e\u00f3lica, biomassa e cogera\u00e7\u00e3o. As fontes renov\u00e1veis j\u00e1 se consolidaram no pa\u00eds e hoje j\u00e1 s\u00e3o as mais baratas, n\u00e3o precisando mais de incentivos fiscais.<\/p>\n
Grande parte dos custos n\u00e3o arcados pelos consumidores que utilizam \u00a0a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u2014 por exemplo com pain\u00e9is solares nos telhados de suas casas \u00a0\u2014 \u00e9 repassada aos demais consumidores, por meio dos processos tarif\u00e1rios. Contudo, assim como no caso da Fonte Incentivada, esse subs\u00eddio n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio porque a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda j\u00e1 se disseminou no pa\u00eds e est\u00e1 consolidada comercialmente.<\/p>\n
Benef\u00edcio concedido aos consumidores de baixa renda inscritos no Cadastro \u00danico dos em programas sociais. Parte da tarifa desses consumidores \u00e9 subsidiada por meio de um encargo cobrado na conta de luz dos demais. Esse subs\u00eddio \u00e9 leg\u00edtimo e promove de forma justa um benef\u00edcio importante para as pessoas de baixa renda.<\/p>\n