{"id":24275,"date":"2024-02-29T16:47:04","date_gmt":"2024-02-29T19:47:04","guid":{"rendered":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=24275"},"modified":"2024-02-29T16:47:04","modified_gmt":"2024-02-29T19:47:04","slug":"repasse-do-3o-decendio-de-fevereiro-do-fpm-sera-feito-nesta-quinta-feira-29","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=24275","title":{"rendered":"Repasse do 3\u00ba dec\u00eandio de fevereiro do FPM ser\u00e1 feito nesta quinta-feira (29)"},"content":{"rendered":"<p>Nesta quinta-feira (29) os munic\u00edpios brasileiros recebem R$ 3,8 bilh\u00f5es referentes ao 3\u00ba dec\u00eandio de fevereiro do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). O valor vem com aumento de cerca de 26% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n<p>O consultor de or\u00e7amento C\u00e9sar Lima explica alguns dos motivos que levaram ao aumento de arrecada\u00e7\u00e3o, que resultou na alta tamb\u00e9m do FPM.<\/p>\n<p>\u201cAlgumas medidas que foram aprovadas pelo Congresso no final do ano passado como tributa\u00e7\u00e3o de <em>offshores, <\/em>a regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas eletr\u00f4nicas, teve a quest\u00e3o da reonera\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis que voltou a valer agora in\u00edcio do ano, tudo isso tem ajudado o caixa do governo nessa luta para conseguir o d\u00e9ficit nominal zero, que \u00e9 o que o governo est\u00e1 buscando para esse ano de 2024\u201d, comenta.<\/p>\n<p>Os recursos do FPM v\u00eam dos impostos arrecadados pelo\u00a0governo federal e s\u00e3o distribu\u00eddos entre os munic\u00edpios conforme a popula\u00e7\u00e3o, a partir de um c\u00e1lculo feito pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) com base na quantidade de habitantes e na renda <em>per capita.<\/em> As prefeituras recebem os recursos referentes ao FPM tr\u00eas vezes no m\u00eas, a cada 10 dias.<\/p>\n<p>O prefeito de An\u00e1polis, em Goi\u00e1s, Roberto Naves, diz que os valores do FPM s\u00e3o fundamentais para fechar as contas do munic\u00edpio.<\/p>\n<p>\u201cO FPM \u00e9 utilizado para diversas coisas, mas principalmente para que a gente possa manter as pol\u00edticas p\u00fablicas, manter os servi\u00e7os da prefeitura funcionando. Ele entra na conta da prefeitura e a gente pode utilizar em qualquer \u00e1rea. A gente costuma utilizar bastante na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o as duas \u00e1reas que mais consomem os recursos da prefeitura\u201d, relata.<\/p>\n<p>O Nordeste \u00e9 a regi\u00e3o que recebe a maior parcela, neste dec\u00eandio, para as cidades do interior: R$ 1,1 bilh\u00e3o. Em seguida vem o Sudeste, com pouco mais de R$ 1 bilh\u00e3o; o Sul, com R$ 627 milh\u00f5es; o Centro-Oeste, com R$ 237 milh\u00f5es; e o Norte, com R$ 235 milh\u00f5es. S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Bahia, Paran\u00e1 e Rio Grande do Sul s\u00e3o os estados que mais recebem.\u00a0Os munic\u00edpios do Paran\u00e1, por exemplo, ficam com a quantia de R$ 243 milh\u00f5es. As cidades de Cascavel, Londrina e Maring\u00e1 recebem as maiores parcelas,\u00a0R$ 2.291.099,43\u00a0cada.<\/p>\n<h2>Confira no mapa quanto a sua cidade vai receber<\/h2>\n<p><a href=\"https:\/\/brasil61.com\/widgets\/mapa\/230\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/brasil61.s3.us-west-2.amazonaws.com\/img\/FPM.png\" alt=\"\" \/><\/a><\/p>\n<p>Fonte: Brasil 61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nesta quinta-feira (29) os munic\u00edpios brasileiros recebem R$ 3,8 bilh\u00f5es referentes ao 3\u00ba dec\u00eandio de fevereiro do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). O valor vem com aumento de cerca de 26% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. 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