Cerca de 24,3% da popula\u00e7\u00e3o brasileira ainda permanecia com condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de esgotamento sanit\u00e1rio, em 2022. A porcentagem corresponde a 49 milh\u00f5es de pessoas sem qualquer tipo de acesso a saneamento b\u00e1sico de qualidade, conforme Censo Demogr\u00e1fico 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Os n\u00fameros mostram que as restri\u00e7\u00f5es de acesso a saneamento b\u00e1sico eram maiores entre jovens, pretos, pardos e ind\u00edgenas. J\u00e1 entre os servi\u00e7os, a coleta de esgoto foi considerada a mais dif\u00edcil por necessitar de uma estrutura mais cara do que as demais.<\/p>\n
Na opini\u00e3o do t\u00e9cnico de planejamento e pesquisa na Diretoria de Estudos e Pol\u00edticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Ipea Gesmar Rosa dos Santos, \u00e9 muito mais dif\u00edcil construir sistemas maiores de abastecimento de \u00e1gua em \u00e1reas com codi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de moradia e para muitas pessoas ao mesmo tempo.<\/p>\n
\u201cPara levar \u00e1gua, em geral, tem po\u00e7os cisternas, solu\u00e7\u00f5es individuais. Ou ent\u00e3o pr\u00f3ximos de rios, pr\u00f3ximos de a\u00e7udes. Os ribeirinhos tamb\u00e9m captam de \u00e1gua de chuva. As pessoas d\u00e3o a sua pr\u00f3pria solu\u00e7\u00e3o individualizada. Tem os vilarejos rurais, os centros comunit\u00e1rios, onde tem mais moradias pr\u00f3ximas e a\u00ed s\u00e3o poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es chamadas coletivas\u201d, relata.<\/p>\n
O acesso \u00e0 coleta de lixo \u00e9 mais limitado nos munic\u00edpios com menor contingente populacional, segundo dados do Censo. Somente 78,9% da popula\u00e7\u00e3o residia em domic\u00edlios com coleta de lixo, nas regi\u00f5es com menos de 5.000 habitantes. No entanto, os munic\u00edpios com 500.001 ou mais habitantes, a coleta de lixo chegava a 98,9% das pessoas. Foram 3.505 munic\u00edpios brasileiros com menos da metade da popula\u00e7\u00e3o morando em domic\u00edlios com coleta de esgoto, enquanto 2.386 munic\u00edpios residiam em domic\u00edlios com esgotamento por rede coletora ou fossa s\u00e9ptica.<\/p>\n
Percy Soares Neto,\u00a0diretor executivo da ABCON SINDCON (associa\u00e7\u00e3o das operadoras privadas de saneamento),\u00a0entende que o marco legal do saneamento \u00e9 a oportunidade para que essas regi\u00f5es \u2014 que carecem de servi\u00e7os melhores \u2014\u00a0consigam ter condi\u00e7\u00f5es adequadas de moradia.<\/p>\n
\u201cO emprego dessas solu\u00e7\u00f5es alternativas \u00e9 recebido pelo marco do saneamento, ent\u00e3o o marco do saneamento reconhece nessas situa\u00e7\u00f5es que as solu\u00e7\u00f5es alternativas devem ser implementadas e devem ser consideradas a\u00ed como solu\u00e7\u00f5es\u201d, avalia.<\/p>\n
De acordo com o levantamento, apesar da propor\u00e7\u00e3o de domic\u00edlios com acesso \u00e0 rede de coleta de esgoto no Brasil alcan\u00e7ar 62,5% em 2022, registrando aumento em rela\u00e7\u00e3o a 2000 (44,4%) e 2010 (52,8%), 49,0 milh\u00f5es de pessoas (24,3%) ainda usavam recursos prec\u00e1rios de esgotamento sanit\u00e1rio.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o da lei n\u00ba 14.026\/2020, o governo federal ficou respons\u00e1vel pela regulamenta\u00e7\u00e3o do setor de saneamento. Em 2022, o Congresso Nacional aprovou o Novo Marco Legal do Saneamento na tentativa de aperfei\u00e7oar os servi\u00e7os no Brasil \u2014 e ainda garantir que 99% da popula\u00e7\u00e3o tenha \u00e1gua pot\u00e1vel dispon\u00edvel e 90%, coleta e tratamento de esgotos at\u00e9 2033.<\/p>\n
Fonte: Brasil 61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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