O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade anunciou um repasse de R$ 1,5 bilh\u00e3o aos estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal para o enfrentamento de emerg\u00eancias devido ao crescimento do n\u00famero de casos de dengue. Em novembro de 2023, a pasta j\u00e1 havia prometido R$ 256 milh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo o MS, o apoio \u00e9 destinado para medidas de preven\u00e7\u00e3o, controle e conten\u00e7\u00e3o de riscos, danos e agravos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica em situa\u00e7\u00f5es que podem ser epidemiol\u00f3gicas, de desastres ou de desassist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para receber o recurso, o estado ou munic\u00edpio deve enviar of\u00edcio com a declara\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em sa\u00fade, como explica o consultor de or\u00e7amento p\u00fablico Cesar Lima.<\/p>\n
\u201cPara receber esses recursos, os estados ou munic\u00edpios devem enviar para o governo federal um of\u00edcio solicitando e tamb\u00e9m um plano de a\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o desses recursos, com valores a serem empregados e de que forma eles ser\u00e3o empregados. Tamb\u00e9m deve-se comprovar que os recursos que hoje eles recebem n\u00e3o d\u00e3o conta do atendimento da popula\u00e7\u00e3o devido a esse surto de dengue\u201d, diz.<\/p>\n
Os repasses dos recursos ser\u00e3o mensais durante a vig\u00eancia do decreto de emerg\u00eancia. O c\u00e1lculo dos recursos vai considerar alguns crit\u00e9rios, como destaca\u00a0consultor de or\u00e7amento.<\/p>\n
\u201cO c\u00e1lculo desses recursos a serem encaminhados ser\u00e3o feitos em 3 \u00e1reas: aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, que vai considerar a quantidade de equipes, programas e servi\u00e7os cofinanciados pela secretaria de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria. Isso levando em conta tamb\u00e9m o teto federal. No servi\u00e7o de m\u00e9dia alta complexidade \u00e9 considera a assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade prestada pela rede de aten\u00e7\u00e3o e urg\u00eancias. E na vigil\u00e2ncia em sa\u00fade, o c\u00e1lculo ser\u00e1 relacionado \u00e0s a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade no enfrentamento do surto dessa atual epidemia de dengue\u201d, explica.<\/p>\n
Procurados pelo Brasil 61, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o deu resposta at\u00e9 o fechamento desta reportagem sobre quando os valores dever\u00e3o ser repassados e se valor anunciado em novembro j\u00e1 chegou aos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Em portaria publicada na \u00faltima sexta-feira (9) a pasta tamb\u00e9m anunciou uma otimiza\u00e7\u00e3o para acelerar a libera\u00e7\u00e3o de recursos para estados e munic\u00edpios que decretarem emerg\u00eancia para outras arboviroses ou situa\u00e7\u00f5es que acometam a sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
O Brasil j\u00e1 registrou 532.921 casos prov\u00e1veis de dengue em 2024. At\u00e9 o momento, 84 mortes pela doen\u00e7a foram confirmadas e 348 est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o. Em um levantamento realizado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em conjunto com a Fiocruz, estima que o n\u00famero de casos de dengue no Brasil pode chegar a 5 milh\u00f5es este ano.<\/p>\n
Ainda de acordo com a pasta, as regi\u00f5es que mais apresentam casos prov\u00e1veis de dengue s\u00e3o: Sudeste, (324.385 casos prov\u00e1veis), Centro-Oeste, (106.368). Na sequ\u00eancia aparecem as regi\u00f5es: Sul, (74.778), Norte, (15.118) e Nordeste, (11.936 casos prov\u00e1veis).<\/p>\n
Segundo a m\u00e9dica infectologista e assessora da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Eliana Bicudo, o aumento do n\u00famero de casos de dengue est\u00e1 relacionado a um conjunto de fatores, tanto ambientais \u2014\u00a0as ondas de calor e chuvas intensas \u2014\u00a0como aus\u00eancia de saneamento b\u00e1sico. Ela destaca que a preven\u00e7\u00e3o da dengue passa pelo controle de criadouros do mosquito transmissor da doen\u00e7a.<\/p>\n
\u201cA preven\u00e7\u00e3o da dengue passa pelo controle dos criadouros, que s\u00e3o locais que permite a multiplica\u00e7\u00e3o do mosquito, ou seja, a manuten\u00e7\u00e3o das larvas. N\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 vasinhos de plantas dentro do seu domic\u00edlio que vai causar essa multiplica\u00e7\u00e3o do vetor, e sim o destino adequado do seu lixo dom\u00e9stico e industrial. Ent\u00e3o, controlar o vetor da dengue, a multiplica\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes aegypti \u00e9 controlar os seus criadouros e passa principalmente pelo destino correto do seu lixo dom\u00e9stico e do lixo industrial\u201d, ressalta.<\/p>\n
Fonte: Brasil 61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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