{"id":23965,"date":"2024-02-05T20:05:32","date_gmt":"2024-02-05T23:05:32","guid":{"rendered":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=23965"},"modified":"2024-02-05T20:05:32","modified_gmt":"2024-02-05T23:05:32","slug":"hospital-napoleao-laureano-tem-maior-taxa-de-mortalidade-de-pacientes-oncologicos-do-nordeste-diz-cgu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=23965","title":{"rendered":"Hospital Napole\u00e3o Laureano tem maior taxa de mortalidade de pacientes oncol\u00f3gicos do Nordeste, diz CGU"},"content":{"rendered":"

Uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da Uni\u00e3o, no ano de 2021, no Hospital Napole\u00e3o Laureano, em Jo\u00e3o Pessoa, registrou que a unidade tem o maior percentual de mortes de pacientes oncol\u00f3gicos do Nordeste,<\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00f5 foi feita depois de pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que abriu inqu\u00e9rito para investigar den\u00fancias de problemas na unidade. A divulga\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio foi feita no \u00faltimo dia 30 de janeiro.<\/p>\n

A CGU fez uma an\u00e1lise comparativa da quantidade de \u00f3bitos de pacientes em tratamento, em 2021, por meio de uma amostra de dez hospitais de refer\u00eancia no tratamento oncol\u00f3gico da Regi\u00e3o Nordeste, incluindo o Hospital Napole\u00e3o Laureano (HNL). O resultado chamou aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Do total de 2.559 pacientes que foram internados no HNL, em 2021, observou-se que 521 pacientes foram a \u00f3bito durante o per\u00edodo de interna\u00e7\u00e3o, correspondendo a um percentual de 20,36%.<\/p>\n

Destaca-se que o percentual de \u00f3bitos em interna\u00e7\u00f5es do HNL corresponde ao maior valor dentre os hospitais da amostra e representa, aproximadamente, duas vezes o valor percentual m\u00e9dio de \u00f3bitos de 10,19% da amostra.<\/p>\n

\"Hospital<\/p>\n

Segundo a CGU, em reuni\u00e3o representantes do HNL, \u00f3rg\u00e3o foi informado que pacientes oncol\u00f3gicos terminais, em situa\u00e7\u00e3o de cuidados paliativos, s\u00e3o frequentemente transferidos para o Hospital Padre Z\u00e9, em Jo\u00e3o Pessoa\/PB.<\/p>\n

\n

Com a transfer\u00eancia do paciente, a interna\u00e7\u00e3o e o poss\u00edvel registro de \u00f3bito no sistema do SIH\/SUS \u00e9 realizado para o Hospital Padre Z\u00e9, e n\u00e3o mais para o Hospital Laureano. Dessa forma, h\u00e1 um indicativo de que o percentual de \u00f3bitos de pacientes internados no HNL seja ainda maior, caso n\u00e3o houvesse transfer\u00eancias de pacientes em est\u00e1gio terminal do HNL para outro hospital\u201d, frisou o relat\u00f3rio.<\/h1>\n<\/blockquote>\n

Em nota enviada ao\u00a0Conversa Pol\u00edtica, a dire\u00e7\u00e3o do Hospital Napole\u00e3o Laureano afirmou que a taxa de mortalidade, \u201cest\u00e1 de acordo com a m\u00e9dia para institui\u00e7\u00f5es da natureza do Laureano, assim como considerando as peculiaridades locais\u201d\u00a0(confira nota da Dire\u00e7\u00e3o do Laureano, na \u00edntegra, abaixo).\u00a0<\/em><\/p>\n

Segundo cen\u00e1rio<\/strong><\/h3>\n

Os auditores fizeram um recorte com uma amostragem diferente e as porcentagem de mortalidade tamb\u00e9m foi bem maior que a m\u00e9dia. Nessa segunda an\u00e1lise foram considerados os pacientes internados, em 2021, restritos \u00e0queles pacientes que possuem o Cart\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (CNS) informado no sistema SIH\/SUS com o CPF inserido no
\nCadastro Nacional de Usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (CADSUS).<\/p>\n

\u201cA partir do CPF dos pacientes dessa amostra, foi realizado um cruzamento com dados do Sistema Nacional de
\nInforma\u00e7\u00f5es de Registro Civil \/ Documenta\u00e7\u00e3o (SIRC\/DO) e com a base de dados de Pessoa F\u00edsica da Receita Federal (RFB), com o objetivo de verificar se ocorreram \u00f3bitos durante ou ap\u00f3s o per\u00edodo de interna\u00e7\u00e3o, em 2021 ou 2022\u201d, explicou.<\/p>\n

Nesse caso, do total de 2.351 pacientes que estiveram internados, em 2021, no HNL, verificou-se que 950 pacientes foram a \u00f3bito durante ou ap\u00f3s o per\u00edodo de interna\u00e7\u00e3o, correspondendo a um percentual de 40,41%, quase o dobro do percentual m\u00e9dio de 23,02% de toda a amostra. Confira resumo na tabela.<\/p>\n

\"Hospital<\/p>\n

Outros problemas<\/h3>\n

No relat\u00f3rio de auditoria, a CGU identificou\u00a0 falhas graves e irregularidades nos atendimentos que, segundo os t\u00e9cnicos, comprometem a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os bancados com dinheiro p\u00fablico, na unidade filantr\u00f3pica.\u00a0 Entre as irregularidades, segundo relat\u00f3rio, um aparente esquema de \u201cfura-fila\u201d.<\/p>\n

Isso porque pacientes iniciaram seus tratamentos oncol\u00f3gicos sem autoriza\u00e7\u00e3o da Central de Regula\u00e7\u00e3o da SMS\/JP (Secretaria de Sa\u00fade de Jo\u00e3o Pessoa), realizando pagamentos diretamente ao Hospital, e constituindo ind\u00edcio de que o acesso igualit\u00e1rio e gratuito n\u00e3o \u00e9 garantido pelo Hospital.<\/p>\n

A Funda\u00e7\u00e3o Napole\u00e3o Laureano \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o contratualizada pela Prefeitura Municipal de Jo\u00e3o Pessoa\/PB para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dico-hospitalares e ambulatoriais de alta e m\u00e9dia complexidade em oncologia, no \u00e2mbito
\ndo SUS, para todo o estado da Para\u00edba.<\/p>\n

O que disse a dire\u00e7\u00e3o do Hospital Napole\u00e3o Laureano?<\/strong><\/h3>\n

A dire\u00e7\u00e3o do Hospital Napole\u00e3o Laureano afirmou que\u00a0a taxa de mortalidade, \u201cest\u00e1 de acordo com a m\u00e9dia para institui\u00e7\u00f5es da natureza do Laureano, assim como considerando as peculiaridades locais\u201d.\u00a0\u00a0<\/em>Confira nota da Dire\u00e7\u00e3o do Laureano, na \u00edntegra, abaixo.<\/p>\n

<\/div>\n

Sobre as falhas nos procedimentos,\u00a0<\/em>a dire\u00e7\u00e3o da unidade destacou que\u00a0eventuais erros e\/ou falhas cometidas, quer na confec\u00e7\u00e3o de documentos, inser\u00e7\u00e3o de dados nos sistemas etc., s\u00e3o fatos, infelizmente, inerentes ao ser humano.<\/p>\n

\n

Como todos os atos s\u00e3o realizados por seres humanos, n\u00e3o havendo qualquer indica\u00e7\u00e3o de m\u00e1-f\u00e9 ou inten\u00e7\u00e3o de lesar o er\u00e1rio, n\u00e3o pode ser questionada a import\u00e2ncia que o Laureano representa para o Estado\u201d, trouxe a nota.<\/h1>\n<\/blockquote>\n

Apoio<\/em><\/strong><\/p>\n

O Hospital conclui a nota afirmando que o que se deve buscar, neste momento, \u00e9 aux\u00edlio das autoridades e da popula\u00e7\u00e3o civil em favor do Hospital Napole\u00e3o Laureano, das demais institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade do Estado e, principalmente, da popula\u00e7\u00e3o carente que necessita daquelas entidades para terem seus atendimentos garantidos.<\/p>\n

\u201cSe todos n\u00e3o tiverem juntos em prol do mesmo fim, este cen\u00e1rio n\u00e3o ir\u00e1 melhorar. Pelo contr\u00e1rio, a probabilidade \u00e9 piorar\u201d, concluiu.<\/p>\n

NOTA DE ESCLARECIMENTO<\/b><\/h3>\n

Por ser o Hospital Napole\u00e3o Laureano o \u00fanico Centro de Assist\u00eancia de Alta Complexidade em Oncologia \u2013 CACON, com servi\u00e7o de pediatria, respons\u00e1vel pelo atendimento de mais de 70% dos casos de c\u00e2ncer de usu\u00e1rios SUS do Estado, ele \u00e9 submetido a an\u00e1lises e auditorias peri\u00f3dicas de todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos competentes, incluindo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, DENASUS, Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e Controladoria Geral da Uni\u00e3o.\u00a0<\/em><\/p>\n

<\/div>\n

E estas fiscaliza\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias n\u00e3o apenas para garantir o regular funcionamento da entidade, mas, principalmente, para que os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos tenham ci\u00eancia das limita\u00e7\u00f5es do SUS e, assim, possam buscar a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para assegurar o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente.<\/em><\/p>\n

Inclusive, nesta linha, o DENASUS e o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o j\u00e1 emitiram Relat\u00f3rios recentes reconhecendo a defasagem da Tabela do SUS (sem reajuste h\u00e1 mais de 13 anos), bem como a pr\u00e1tica de glosas (servi\u00e7os prestados, mas n\u00e3o pagos pelo SUS) envolvendo o Laureano e demais hospitais do Estado e, tamb\u00e9m, os atrasos nos repasses dos recursos financeiros destinados \u00e0s entidades.<\/em><\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, recentemente, a Controladoria Geral da Uni\u00e3o, ap\u00f3s auditoria feita no Laureano, emitiu Relat\u00f3rio fazendo questionamentos acerca de algumas formas de atendimentos realizadas pelo Hospital.<\/em><\/p>\n

Segundo a CGU, pacientes usu\u00e1rios do SUS oriundos de outros Munic\u00edpios (fora de Jo\u00e3o Pessoa) n\u00e3o poderiam ser atendidos diretamente pelo Hospital Napole\u00e3o Laureano, sem interm\u00e9dio da Regula\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Jo\u00e3o Pessoa (SMS\/JP), ainda que haja contrata\u00e7\u00e3o por parte do respectivo Munic\u00edpio de origem. Diz a CGU que, como o Laureano mant\u00e9m um Conv\u00eanio com o Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa, que \u00e9 o respons\u00e1vel pela regula\u00e7\u00e3o dos atendimentos realizados no Estado da Para\u00edba, n\u00e3o poderia o Laureano atender diretamente pacientes de outros Munic\u00edpios sem o \u201caval\u201d da SMS\/JP.<\/em><\/p>\n

<\/div>\n

Por\u00e9m, de acordo com nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a responsabilidade do financiamento do sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) \u00e9 tripartite, ou seja, das tr\u00eas esferas de governo: federal, estadual e municipal, por meio da vincula\u00e7\u00e3o de or\u00e7amento da seguridade social, cabendo aos munic\u00edpios o dever de investir no m\u00ednimo 15% de suas receitas.<\/em><\/p>\n

Al\u00e9m disso, infelizmente, alguns servi\u00e7os n\u00e3o s\u00e3o cobertos no Conv\u00eanio firmado entre a SMS\/JP e o Hospital, sem falar no fato de que, em muitos casos, o quantitativo de vagas destinadas a pacientes do interior \u00e9 bastante limitado, restringindo, assim, o atendimento de parte destes pacientes via Regula\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Pessoa.\u00a0<\/em><\/p>\n

A\u00a0Programa\u00e7\u00e3o Pactuada e Integrada (PPI) possui um limite anual e muitos pacientes n\u00e3o conseguem regula\u00e7\u00e3o exatamente por esse n\u00famero limitante que n\u00e3o exp\u00f5e a realidade de cada munic\u00edpio.\u00a0<\/em><\/p>\n

Como a PPI \u00e9 insuficiente para tratamento dos pacientes oncol\u00f3gicos no Estado da Para\u00edba, resta aos Munic\u00edpios, por obriga\u00e7\u00e3o legal e constitucional, adotar as medidas necess\u00e1rias para garantir o direito a sa\u00fade a seus mun\u00edcipes, contratando, assim, determinados\u00a0servi\u00e7os diretamente com o estabelecimento de sa\u00fade (n\u00e3o apenas \u00e9 o caso do Laureano).<\/em><\/p>\n

E, em muitos casos, caso n\u00e3o tivessem sido executados os servi\u00e7os contratados, alguns destes pacientes poderiam sucumbir na fila e n\u00e3o ser tratados no momento oportuno.\u00a0<\/em><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o HNL apresenta plena capacidade de executar, sem preju\u00edzos para outros pacientes. Logo, a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os questionados n\u00e3o afetou, em nada, o atendimento regular aos usu\u00e1rios do SUS em conson\u00e2ncia com o Conv\u00eanio firmado com o Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa.<\/em><\/p>\n

Al\u00e9m disso, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma esp\u00e9cie de \u201cfura fila\u201d. Todos os pacientes inseridos na rela\u00e7\u00e3o de atendimento do Laureano atrav\u00e9s da Regula\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Pessoa s\u00e3o atendidos regularmente. O atendimento de pacientes de outros munic\u00edpios, mediante regula\u00e7\u00e3o direta do munic\u00edpio de origem, n\u00e3o afeta em nada o atendimento daqueles.<\/em><\/p>\n

Mesmo assim,\u00a0deve o Laureano negar o atendimento de usu\u00e1rios do SUS originados de outros Munic\u00edpios? Se o Laureano deixar de atender tais pacientes, eles ser\u00e3o atendidos por quem? A defici\u00eancia financeira do SUS deve negar o direito destes pacientes receberem o atendimento devido mesmo dispondo o respectivo Munic\u00edpio de origem da fonte de recurso destinada para este fim?<\/em><\/p>\n

Quanto ao questionamento feito pela CGU consiste no fato de que alguns pacientes terem sido inicialmente atendidos de forma particular e, posteriormente, passados a serem atendidos atrav\u00e9s do SUS, tal conduta tamb\u00e9m n\u00e3o representa irregularidade, at\u00e9 porque o Laureano \u00e9 uma entidade privada que atua condi\u00e7\u00e3o de participante complementar SUS, podendo, assim, ofertar parte de sua capacidade a particulares e conv\u00eanios privados de sa\u00fade.\u00a0<\/em><\/p>\n

Logo, o atendimento de pacientes particulares (ou seja, que custearam diretamente os servi\u00e7os ofertados pelo HNL) \u00e9 pr\u00e1tica totalmente legal.\u00a0<\/em><\/p>\n

Inclusive, como n\u00e3o distribui lucros,\u00a0a totalidade dos recursos recebidos por procedimentos pagos por particulares \u00e9 aplicada no hospital para minimizar o\u00a0<\/b>gigantesco d\u00e9ficit da tabela SUS e, assim, poder garantir a continuidade do fornecimento de servi\u00e7os aos usu\u00e1rios do referido sistema<\/b>.<\/em><\/p>\n

E, mesmo tendo realizado algum procedimento particular, caso o paciente queira passar, em seguida, a ser atendido pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade, como este \u00e9 UNIVERSAL, n\u00e3o pode o HNL negar tal direito, devendo, como faz, encaminhar, assim, o paciente para a respectiva regula\u00e7\u00e3o pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade.<\/em><\/p>\n

E isso, por\u00e9m, repita-se, n\u00e3o afeta, de forma alguma, a fila da regula\u00e7\u00e3o, posto que todos os procedimentos realizados via SUS s\u00e3o submetidos e seguem os fluxos previstos na Central de Regula\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

\u00c9 importante destacar aqui, tamb\u00e9m, que, em todos os casos apontados, como reconhecido pela pr\u00f3pria CGU, n\u00e3o houve qualquer cobran\u00e7a em duplicidade. Ou seja, ou o servi\u00e7o foi custeado de forma particular ou o servi\u00e7o foi custeado pelo SUS, de modo que n\u00e3o h\u00e1 que se falar em qualquer preju\u00edzo e\/ou dano \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/em><\/p>\n

Quanto \u00e0 taxa de mortalidade mencionada pela CGU, esta est\u00e1 de acordo com a m\u00e9dia para institui\u00e7\u00f5es da natureza do Laureano, assim como considerando as peculiaridades locais.<\/em><\/p>\n

Importante destacar, ainda, que eventuais erros e\/ou falhas cometidas pelo Hospital Napole\u00e3o Laureano, quer na confec\u00e7\u00e3o de documentos, inser\u00e7\u00e3o de dados nos sistemas etc., s\u00e3o fatos, infelizmente, inerentes ao ser humano. Como todos os atos s\u00e3o realizados por seres humanos, n\u00e3o havendo qualquer indica\u00e7\u00e3o de m\u00e1-f\u00e9 ou inten\u00e7\u00e3o de lesar o er\u00e1rio, n\u00e3o pode ser questionada a import\u00e2ncia que o Laureano representa para o Estado.<\/em><\/p>\n

E, havendo qualquer equ\u00edvoco, o Hospital, como sempre, busca implementar melhorias para que estes erros n\u00e3o se repitam, al\u00e9m de se manter sempre disposto a reparar qualquer eventual situa\u00e7\u00e3o havida.<\/em><\/p>\n

Independentemente disto, o que se deve buscar neste momento \u00e9 aux\u00edlio das autoridades e da popula\u00e7\u00e3o civil em favor do Hospital Napole\u00e3o Laureano, das demais institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade do Estado e, principalmente, da popula\u00e7\u00e3o carente que necessita daquelas entidades para terem seus atendimentos garantidos. Se todos n\u00e3o tiverem juntos em prol do mesmo fim, este cen\u00e1rio n\u00e3o ir\u00e1 melhorar. Pelo contr\u00e1rio, a probabilidade \u00e9 piorar.<\/em><\/p>\n

Fonte: Jornal da Para\u00edba<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da Uni\u00e3o, no ano de 2021, no Hospital Napole\u00e3o Laureano, em Jo\u00e3o Pessoa, registrou que a unidade tem o maior percentual de mortes de pacientes oncol\u00f3gicos do Nordeste, A fiscaliza\u00e7\u00f5 foi feita depois de pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que abriu inqu\u00e9rito para investigar den\u00fancias de problemas na unidade. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":23966,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,6,19],"tags":[],"class_list":["post-23965","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-paraiba","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23965","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=23965"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23965\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=23965"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=23965"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=23965"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}