{"id":23800,"date":"2024-01-24T16:16:29","date_gmt":"2024-01-24T19:16:29","guid":{"rendered":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=23800"},"modified":"2024-01-24T16:16:29","modified_gmt":"2024-01-24T19:16:29","slug":"paraiba-empresas-investiram-r-2669-milhoes-no-estado-em-2023-diz-sudene","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=23800","title":{"rendered":"Para\u00edba: empresas investiram R$ 266,9 milh\u00f5es no estado em 2023, diz Sudene"},"content":{"rendered":"

Os incentivos fiscais nas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o das superintend\u00eancias do Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia (Sudam) e do Nordeste (Sudene) agora v\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro de 2028. A lei 14.753\/23<\/a>, que prev\u00ea a prorroga\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios, j\u00e1 foi sancionada e publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.\u00a0Em 2023, as empresas investiram R$ 266,9 milh\u00f5es na\u00a0Para\u00edba, de acordo com a Sudene. Um ano antes, o investimento total foi de R$ 788,3 milh\u00f5es.<\/p>\n

A superintend\u00eancia explica que n\u00e3o h\u00e1 como afirmar que os valores s\u00e3o resultado\u00a0direto\u00a0dos benef\u00edcios, mas destaca que as empresas s\u00f3 t\u00eam acesso ao incentivo ap\u00f3s o investimento. Segundo o advogado especialista em direito tribut\u00e1rio Guilherme Di Ferreira, os incentivos fiscais s\u00e3o ferramentas importantes para o desenvolvimento das regi\u00f5es beneficiadas.<\/p>\n

\u201cO incentivo fiscal, dado \u00e0s empresas, faz com que promova a melhoria de tudo ao seu redor. Vai aumentar a quantidade de emprego, com\u00e9rcio, economia, o dinheiro gira mais no local porque\u00a0a empresa tem\u00a0redu\u00e7\u00e3o na sua taxa de imposto para poder reinvestir em algo em prol da sociedade e dos cidad\u00e3os. Isso \u00e9 muito importante e\u00a0faz com que prospere aquele ambiente\u201d, explica o especialista.<\/p>\n

As empresas beneficiadas com os incentivos fiscais conseguem a redu\u00e7\u00e3o de 75% no Imposto de Renda (IR) calculado com base no lucro. A legisla\u00e7\u00e3o permite ainda a reten\u00e7\u00e3o de 30% do IR devido como dep\u00f3sito para reinvestimento, medida que serve de est\u00edmulo aos projetos de moderniza\u00e7\u00e3o ou compra de equipamentos.<\/p>\n

Impacto<\/h2>\n

A Sudene atua em todos os estados da regi\u00e3o Nordeste e em parte de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo. Os dados mais recentes da entidade mostram que as empresas presentes na regi\u00e3o investiram R$ 23,2 bilh\u00f5es de janeiro a dezembro de 2023. Al\u00e9m disso, quase 262 mil empregos diretos e indiretos foram gerados no per\u00edodo. Na compara\u00e7\u00e3o com\u00a02022, o total investido superou a marca de R$ 22,6 bilh\u00f5es e quase 214 mil empregos gerados. Ainda segundo a superintend\u00eancia, entre 2013 e 2022 as empresas incentivadas geraram mais de 1,3 milh\u00e3o de empregos e relataram investimentos na ordem de R$ 294 bilh\u00f5es em projetos.<\/p>\n

O PL 4416\/2021, do deputado J\u00falio Cesar (PSD-PI),\u00a0deu origem \u00e0 lei 14.753\/23 e\u00a0foi aprovado na C\u00e2mara em novembro passado. O relator, deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), apresentou parecer pela rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 emenda do Senado que estendia os benef\u00edcios tamb\u00e9m \u00e0 Superintend\u00eancia do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), por n\u00e3o haver previs\u00e3o de\u00a0impacto or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n

Assim, a lei sancionada prev\u00ea a prorroga\u00e7\u00e3o dos incentivos apenas \u00e0 Sudam e \u00e0 Sudene por mais cinco anos. O senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB) defende que os benef\u00edcios atraem\u00a0emprego e renda e contribuem\u00a0com o desenvolvimento das regi\u00f5es.<\/p>\n

“Um dos princ\u00edpios da nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais. E uma forma de voc\u00ea estimular investimentos, estimular de forma atrativa\u00a0a vinda de ind\u00fastrias, empresas, que geram emprego, renda, oportunidade nessa regi\u00e3o\u00a0\u00e9 atrav\u00e9s desses incentivos tribut\u00e1rios. Ent\u00e3o, \u00e9 muito bem-vinda essa prorroga\u00e7\u00e3o”, defende o parlamentar.<\/p>\n

Fonte: Brasil 61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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