{"id":23786,"date":"2024-01-23T11:58:07","date_gmt":"2024-01-23T14:58:07","guid":{"rendered":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=23786"},"modified":"2024-01-23T11:58:07","modified_gmt":"2024-01-23T14:58:07","slug":"registro-de-novas-armas-cai-quase-89-na-paraiba-em-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=23786","title":{"rendered":"Registro de novas armas cai quase 89% na Para\u00edba em 2023"},"content":{"rendered":"
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Dados da Pol\u00edcia Federal mostram que cadastros s\u00e3o os menores em 20 anos. Antes do ano passado, a menor quantidade de armas regularizadas na Para\u00edba havia sido em 2004, com 24 registros.<\/p>\n

O registro do n\u00famero de novas armas caiu quase 89% na Para\u00edba em 2023, segundo dados disponibilizados pela Pol\u00edcia Federal. De acordo com relat\u00f3rio divulgado em dezembro do ano passado, houve o registro de um total de 145 novas armas, uma queda de 1.145 novas armas registradas em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior de 2022, quando houve um registro de 1.290 armas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Considerando o hist\u00f3rico, de acordo com a base de dados disponibilizada pela Pol\u00edcia Federal, o n\u00famero de novos registros de 2023 foi o menor em 20 anos. Antes do ano passado, a menor quantidade de armas regularizadas na Para\u00edba havia sido em 2004, com 24 registros. No total, de 1987 a 2024, ainda segundo a base de dados, o estado tem um total de 26.503 armas cadastradas como oficiais na Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

Ainda conforme o relat\u00f3rio, considerado o tipo de arma somente em rela\u00e7\u00e3o aos dados de 2023, a maior parte delas foi de pistola, cerca de 82% do total de registros (119 dos 145 registros). Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o dos novos registros por sexo, a maioria foi registrada por homens, um total de 92% das armas oficializadas no ano passado.<\/p>\n

Considerando os registros por munic\u00edpios da Para\u00edba, a capital lidera o n\u00famero com 63 das 145 totais, correspondendo a 43%, seguida por Campina Grande, com 23 armas registradas. Atualmente, no estado, s\u00e3o 14,7 mil registros ativos, cerca de 55,6% do total, enquanto outros 44,25%, 11,7 mil armas de fogo est\u00e3o com seus registros vencidos, de acordo com a Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

A queda percentual de armas cadastradas como oficiais na Para\u00edba \u00e9 maior do que o dado registrado no Brasil, que foi de 82%. Ao longo do ano passado, foram registradas 20.822 novas armas de fogo destinadas \u00e0 defesa pessoal, em forte contraste com as 111.044 em 2022.<\/p>\n

O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, \u00e0 \u00e9poca em uma postagem na rede social, destacou tamb\u00e9m a diminui\u00e7\u00e3o dos registros de armas de fogo por civis e a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de crimes violentos letais intencionais.<\/p>\n

De acordo com ele, isso \u201cdemonstra cientificamente que a prolifera\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel de armas n\u00e3o \u00e9 o que combate o crime, mas sim uma for\u00e7a policial equipada, tecnicamente preparada e devidamente planejada.\u201d Dino tamb\u00e9m enfatizou a import\u00e2ncia de pol\u00edticas de justi\u00e7a social, como a de tempo integral, para alcan\u00e7ar conquistas sustent\u00e1veis.<\/p>\n

Implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas mais restritivas<\/h3>\n

Nat\u00e1lia Pollachi, gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, afirmou em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil que a redu\u00e7\u00e3o no registro de armas por civis se deve principalmente \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas mais restritivas, embora reconhe\u00e7a que n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico fator a ser considerado. \u201cSem d\u00favida, o fator mais influente foi a mudan\u00e7a nos regulamentos que tivemos no ano passado\u201d, disse ele.<\/p>\n

Outros dados relativos ao acesso \u00e0s armas de fogo divulgados pela Pol\u00edcia Federal, relativos aos registros, apontam que tamb\u00e9m caiu o n\u00famero de requerimentos de registro de armas de fogo. Comparando 2022 com 2023, o total de pedidos para cadastro de armas de fogo saiu de 3.289, sendo 2.734 deferidos e 546 indeferidos, para 769, com 400 deferidos e 369 indeferidos.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao porte de arma, ca\u00edram as concess\u00f5es para uso pessoal entre 2022 e 2023 de 35 para 23, enquanto aumentaram as emiss\u00f5es para porte funcional no mesmo per\u00edodo, passando de 78 para 140.<\/p>\n

No total, de acordo com a Pol\u00edcia Federal, a Para\u00edba tem um registro entre 2007 e 2023 de 970 portes de armas, entretanto, 96 est\u00e3o cancelados e 323 est\u00e3o vencidos, restando 550 portes ativos nesse per\u00edodo.<\/p>\n

Cadastro para uso no territ\u00f3rio nacional<\/h3>\n

O porte de arma \u00e9 o documento, com validade de at\u00e9 cinco anos, que autoriza o cidad\u00e3o a portar, transportar e trazer consigo uma arma de fogo, de forma discreta, fora das depend\u00eancias de sua resid\u00eancia ou local de trabalho. As informa\u00e7\u00f5es sobre porte est\u00e3o no site da Pol\u00edcia Federal (https:\/\/www.gov.br\/pf\/pt-br).<\/p>\n

O Decreto n\u00ba 10.630\/21, que alterou o Decreto n\u00ba 9.847\/19, estabeleceu que o porte de arma de fogo ser\u00e1 v\u00e1lido \u201cpara as armas de fogo de porte de uso permitido devidamente registradas no acervo do propriet\u00e1rio no Sinarm ou no Sigma\u201d.<\/p>\n

Para o exerc\u00edcio deste direito, o \u201cdocumento de porte dever\u00e1 ser apresentado em conjunto com o documento de identifica\u00e7\u00e3o do portador e o Certificado de Registro da Arma de Fogo v\u00e1lido\u201d.<\/p>\n

A Pol\u00edcia Federal j\u00e1 promoveu a atualiza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o na verifica\u00e7\u00e3o de autenticidade de documento no sistema, de maneira a garantir o direito a todos os titulares de porte.
\nDe acordo com as informa\u00e7\u00f5es no site da PF n\u00e3o existe requerimento de renova\u00e7\u00e3o de porte de arma de fogo.<\/p>\n

\u201cQuando a autoriza\u00e7\u00e3o de porte estiver pr\u00f3xima de expirar, o interessado deve solicitar um porte novo, nos termos do art. 36 da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 201 \u2013 DG\/PF, de 9 de julho de 2021.\u201d, consta no site.<\/p>\n

Na eventualidade de desejar portar documento materialmente atualizado, o titular do porte poder\u00e1 procurar uma unidade da PF para reimpress\u00e3o de seu documento, munido do formul\u00e1rio padr\u00e3o preenchido e assinado, de documento de identifica\u00e7\u00e3o e do porte.<\/p>\n

J\u00e1 o registro da arma de fogo \u00e9 a expedi\u00e7\u00e3o do Certificado de Registro de Arma de Fogo no Sistema Nacional de Armas da Pol\u00edcia Federal, que autoriza o seu propriet\u00e1rio a manter a arma de fogo exclusivamente no interior de sua resid\u00eancia ou domic\u00edlio, ou no seu local de trabalho, desde que seja ele o titular ou o respons\u00e1vel legal pelo estabelecimento ou empresa.<\/p>\n

Fonte: A Uni\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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