Depois de muito impasse e discuss\u00f5es entre Executivo e Legislativo, a C\u00e2mara de vereadores de Campina Grande aprovou hoje a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) deste ano. A aprova\u00e7\u00e3o consensual foi acompanhada tamb\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o das emendas impositivas no percentual de 1.2% da receita corrente l\u00edquida. Nesse quesito, contudo, n\u00e3o houve acordo.<\/p>\n
A base do prefeito Bruno Cunha Lima (UB) defendeu o percentual de 0.7%, proposto por ele. A ideia era de que para 2025 esse \u00edndice fosse ampliado para 1.2%. Os vereadores da base argumentaram que t\u00e9cnicos do munic\u00edpio apontaram a inviabilidade do percentual aprovado (1.2%).<\/p>\n
Mas a oposi\u00e7\u00e3o fez valer o fato de ser maioria e manteve o percentual de 1.2% j\u00e1 para este ano. Foram 12 votos favor\u00e1veis \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do \u00edndice, 9 contr\u00e1rios e uma absten\u00e7\u00e3o do vereador M\u00e1rcio Melo.\u00a0Os oposicionistas alegaram que as emendas j\u00e1 tinham sido promulgadas na Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio.<\/p>\n
Com isso, as emendas representaram cerca de R$ 14 milh\u00f5es do or\u00e7amento, R$ 6 milh\u00f5es a mais do que vinha sendo defendido pelo Executivo.\u00a0<\/strong><\/p>\n A sess\u00e3o n\u00e3o foi tranquila. Antes mesmo da vota\u00e7\u00e3o houve discuss\u00e3o e bate boca entre a vereadora Ivonete Ludg\u00e9rio e os vereadores Anderson Pila e Marinaldo Cardoso. Sentado na cadeira da Presid\u00eancia, Cardoso desafiou Ivonete para fazer uma auditoria na atual gest\u00e3o da Casa e na anterior \u2013 da qual ela era presidente.<\/p>\n O resultado da vota\u00e7\u00e3o demonstrou a unidade dos oposicionistas, muito embora as emendas sempre tenham sido uma \u2018pauta\u2019 de todo o Legislativo (incluindo os vereadores da base). Durante a sess\u00e3o muitos admitiram ser favor\u00e1veis ao modelo. A diverg\u00eancia ficou em torno dos percentuais apresentados.<\/p>\n O impasse terminou no Legislativo, mas h\u00e1 uma tend\u00eancia a ser prolongado. Nos bastidores existe a expectativa de que o procedimento seja questionado pelo Executivo na Justi\u00e7a. Uma das alega\u00e7\u00f5es \u00e9 que a proposta de implementa\u00e7\u00e3o das emendas foi apresentada mais de uma vez em menos de um ano \u2013 algo que n\u00e3o seria permitido.<\/p>\n Fonte: Jornal da Para\u00edba<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Depois de muito impasse e discuss\u00f5es entre Executivo e Legislativo, a C\u00e2mara de vereadores de Campina Grande aprovou hoje a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) deste ano. A aprova\u00e7\u00e3o consensual foi acompanhada tamb\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o das emendas impositivas no percentual de 1.2% da receita corrente l\u00edquida. Nesse quesito, contudo, n\u00e3o houve acordo. A base do prefeito […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":23752,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[35,5,7],"tags":[],"class_list":["post-23760","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-campina-grande","category-noticias","category-policial"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23760","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=23760"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23760\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=23760"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=23760"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=23760"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Possibilidade de questionamentos<\/h2>\n