O senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB) disse ao Brasil 61 nesta segunda-feira (8) que ele e outros l\u00edderes partid\u00e1rios v\u00e3o pedir ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que devolva ao governo a MP que reonera gradualmente a folha de pagamento de setores da economia.<\/p>\n
Segundo o\u00a0autor da lei que prorrogou a desonera\u00e7\u00e3o para 17 setores at\u00e9 2027, o pedido ser\u00e1 apresentado a Pacheco em reuni\u00e3o prevista para ter\u00e7a-feira (9), pela manh\u00e3. A devolu\u00e7\u00e3o\u00a0significa, na pr\u00e1tica, que o Congresso Nacional sequer discutir\u00e1 a proposta do Executivo.<\/p>\n
“A edi\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria foi uma tentativa de o governo impor uma agenda para a qual ele n\u00e3o tinha votos para sustentar em plen\u00e1rio. O encaminhamento que vamos levar na reuni\u00e3o \u00e9 de devolu\u00e7\u00e3o da MP. Seria a decis\u00e3o t\u00e9cnica e pol\u00edtica mais acertada”, sinalizou o congressista paraibano, que considera a iniciativa do Executivo “uma afronta ao Congresso” e uma tentativa de “derrubar a derrubada do veto”.<\/p>\n
Caso o presidente do Senado opte por aceitar a tramita\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria, os parlamentares trabalhar\u00e3o, de acordo com Efraim Filho,\u00a0para, ao menos, excluir do texto a reonera\u00e7\u00e3o dos setores. Outro trecho do texto\u00a0tamb\u00e9m acaba com incentivos fiscais para o setor de eventos e limita a compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios ganhos na Justi\u00e7a pelas empresas contra o poder p\u00fablico.<\/p>\n
Impactos<\/p>\n
A\u00a0rejei\u00e7\u00e3o da MP\u00a0\u00e9 bem vista por representantes dos setores que ter\u00e3o a\u00a0carga tribut\u00e1ria aumentada a partir de abril, m\u00eas em que os efeitos legais passam a vigorar.<\/p>\n
O diretor superintendente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria T\u00eaxtil e de Confec\u00e7\u00e3o (Abit), Fernando Valente Pimentel, diz que a decis\u00e3o do Executivo traz inseguran\u00e7a \u00e0s empresas que fizeram seu planejamento para 2024 e se basearam na prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha aprovada pelo\u00a0Legislativo no fim do ano passado.<\/p>\n
“N\u00e3o foi uma medida adequada, at\u00e9 porque veio em cima de um ato leg\u00edtimo e soberano do Congresso Nacional, que \u00e9 quem faz as leis. Criou, inclusive, inseguran\u00e7a para o futuro, porque se voc\u00ea tem um projeto aprovado, [mas] eventualmente vetado, isso faz parte da democracia, [n\u00e3o h\u00e1] nada de errado. Em seguida, o veto \u00e9 derrubado, promulga-se uma lei, vem uma MP que revoga a lei. Se serviu para isso, pode servir amanh\u00e3 para outros projetos que sejam de interesse da sociedade”, critica.<\/p>\n
A desonera\u00e7\u00e3o permite que\u00a0empresas de 17 setores troquem a contribui\u00e7\u00e3o patronal de 20% sobre a folha de sal\u00e1rios para o INSS pelo pagamento de 1% a 4,5% sobre o faturamento. Esse mecanismo foi prorrogado pelo Congresso at\u00e9 2027.<\/p>\n
O governo, por\u00e9m, publicou uma medida que acaba com a tributa\u00e7\u00e3o sobre o faturamento e que, a partir de abril, aumenta de forma gradual a contribui\u00e7\u00e3o patronal pelos neg\u00f3cios. Para algumas empresas, a contribui\u00e7\u00e3o parte de 10%. Para outras, de 15%. At\u00e9 que as al\u00edquotas cheguem aos 20%, em 2028.<\/p>\n
Para o setor t\u00eaxtil e de confec\u00e7\u00e3o e outros sete setores, a MP acaba com a desonera\u00e7\u00e3o de uma s\u00f3 vez. Ou seja, caso o Congresso Nacional aprove a proposta, eles voltar\u00e3o a pagar 20% de INSS sobre a folha a partir de abril.<\/p>\n
Segundo Pimentel, embora n\u00e3o seja poss\u00edvel mensurar de forma objetiva os impactos, a preocupa\u00e7\u00e3o para os empres\u00e1rios passa por demiss\u00f5es no setor.<\/p>\n
“Isto onera as empresas. Se onera a produ\u00e7\u00e3o, isso tende a gerar infla\u00e7\u00e3o. Se tende a gerar infla\u00e7\u00e3o, tende a diminuir o consumo. Se tende a diminuir consumo, tende a diminuir a produ\u00e7\u00e3o. E\u00a0diminui\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o, automaticamente, significa menos contrata\u00e7\u00f5es ou [mais] demiss\u00f5es”, alerta.<\/p>\n
Fonte: Brasil 61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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