{"id":123059,"date":"2025-07-29T19:01:59","date_gmt":"2025-07-29T22:01:59","guid":{"rendered":"https:\/\/snn.com.br\/?p=123059"},"modified":"2025-07-29T19:01:59","modified_gmt":"2025-07-29T22:01:59","slug":"ministro-diz-que-governo-lula-estuda-fim-da-obrigatoriedade-de-autoescola-para-tirar-cnh-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=123059","title":{"rendered":"Ministro diz que Governo Lula estuda fim da obrigatoriedade de autoescola para tirar CNH; entenda"},"content":{"rendered":"

O Governo Lula (PT) estuda o\u00a0fim da obrigatoriedade da autoescola<\/strong>\u00a0para obten\u00e7\u00e3o da carteira de motorista. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo minitro dos Transportes, Renan Filho, que diz que essa \u00e9 uma possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de custos e exig\u00eancias para a emiss\u00e3o da\u00a0Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH).<\/p>\n

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Em entrevista ao videocast C-Level Entrevista, da\u00a0Folha de S. Paulo<\/em>,\u00a0o ministro apontou que a pasta j\u00e1 concluiu a proposta. O tr\u00e2mite, agora, deve ser lev\u00e1-la para\u00a0aprova\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong>do presidente.<\/div>\n<\/div>\n

Caso a aprova\u00e7\u00e3o ocorra, ela deve possibilitar aos candidatos o aprendizado da dire\u00e7\u00e3o por outros meios, sem que estejam obrigatoriamente ligados \u00e0s autoescolas. Ainda assim, o ministro destacou que ser\u00e1 necess\u00e1rio obter aprova\u00e7\u00e3o nos exames t\u00e9cnico e pr\u00e1tico, mesmo com as aulas de\u00a0forma\u00e7\u00e3o de condutores facultativas.<\/strong><\/p>\n

“A autoescola vai permanecer. Mas ao inv\u00e9s de ser obrigat\u00f3ria, ela pode ser facultativa”, disse o ministro durante a entrevista.<\/p>\n

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Renan Filho apontou que a decis\u00e3o pode reduzir em\u00a0mais de 80% dos custos\u00a0para obter uma CNH, estimados em cerca de\u00a0R$ 3 mil e R$ 4 mil<\/strong>, dependendo do estado do candidato. “\u00c9 caro, trabalhoso e demorado. S\u00e3o coisas que impedem as pessoas de ter carteira de habilita\u00e7\u00e3o”, completou ele, afirmando que o programa deve ajudar pessoas mais pobres, facilitar forma\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra no Brasil e at\u00e9 acesso facilitado ao primeiro emprego.<\/div>\n<\/div>\n

Ainda conforme Renan Filho, as mudan\u00e7as n\u00e3o precisam passar pelo Congresso, j\u00e1 que a obrigatoriedade est\u00e1 presente em uma\u00a0resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito<\/strong>, o Contran.<\/p>\n

Mudan\u00e7as do programa<\/strong><\/h2>\n

A assessoria do\u00a0Minist\u00e9rio dos Transportes\u00a0diz que o programa estipula um\u00a0processo de aprendizagem regulamentado<\/strong>, mas com menos obriga\u00e7\u00f5es. Assim, o candidato poder\u00e1 decidir de quantas horas de aula precisa para fazer a prova, escolhendo uma autoescola ou um instrutor aut\u00f4nomo credenciado.<\/p>\n

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“Vai ser um programa transformador. N\u00f3s n\u00e3o estamos inventando roda, estamos usando a experi\u00eancia internacional”, disse Renan, citando pa\u00edses como Inglaterra e Estados Unidos, onde n\u00e3o h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o de curso para obter a habilita\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<\/div>\n

Atualmente, segundo dados da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Autoescolas do Brasil, existem mais de 15 mil autoescolas em funcionamento no Brasil. Na entrevista, o ministro apontou que n\u00e3o ser\u00e1 o fim desses estabelecimentos, mas a perman\u00eancia dos que promovem cursos com efici\u00eancia.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, as exig\u00eancias de\u00a0carros adaptados<\/strong>\u00a0para treinamento tamb\u00e9m devem ser encerradas caso o programa seja aprovado. Apesar disso, n\u00e3o haver\u00e1 permiss\u00e3o para que pessoas sem autoriza\u00e7\u00e3o ensinem a dirigir na rua.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

O Minist\u00e9rio dos Transportes tamb\u00e9m citou os cuidados para que uma pessoa n\u00e3o aprenda a dirigir fora desses procedimentos. Nesse caso, candidatos poder\u00e3o aprender a pilotar em vias fechadas, o chamado\u00a0circuito fechado particular<\/strong>.<\/p>\n

Caso opte, pode fazer isso em via p\u00fablica, mas estar\u00e1 sujeito ao c\u00f3digo de tr\u00e2nsito e cometer\u00e1 infra\u00e7\u00e3o caso seja flagrado andando sem instrutor.<\/p>\n

O projeto deve come\u00e7ar pelas\u00a0categorias A\u00a0<\/strong>(motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos) e\u00a0B<\/strong>\u00a0(carros de passeio, caminhonetes e utilit\u00e1rios).<\/p>\n

Fonte: Di\u00e1rio do Nordeste<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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