O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) aprovou, nesta quarta-feira (24\/7), a proposta do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego para a distribui\u00e7\u00e3o de R$ 12,9 bilh\u00f5es aos trabalhadores, referentes ao resultado do fundo. O lucro total do FGTS no exerc\u00edcio foi de R$ 13,6 bilh\u00f5es, dos quais 95% ser\u00e3o repassados aos trabalhadores.<\/p>\n
Os valores devem ser creditados nas contas vinculadas ainda neste m\u00eas, uma vez que a Caixa Econ\u00f4mica Federal est\u00e1 autorizada a realizar os dep\u00f3sitos a partir da delibera\u00e7\u00e3o do Conselho Curador. O prazo legal para o repasse, no entanto, se estende at\u00e9 31 de agosto.<\/p>\n
Entre 2016 e 2023, a m\u00e9dia anual da distribui\u00e7\u00e3o de resultados foi de R$ 10,3 bilh\u00f5es. No ano passado, quando o FGTS registrou o maior lucro da sua hist\u00f3ria, referente ao exerc\u00edcio de 2022, foram distribu\u00eddos R$ 15,2 bilh\u00f5es aos trabalhadores.<\/p>\n
As contas vinculadas ao FGTS ter\u00e3o rentabilidade de 6,05% (TR + 3% ao ano + distribui\u00e7\u00e3o de resultados), percentual superior ao IPCA, \u00edndice que mede a infla\u00e7\u00e3o e cujo acumulado no ano foi de 4,83%. O reajuste ser\u00e1 aplicado em 235 milh\u00f5es de contas, beneficiando 134 milh\u00f5es de trabalhadores que apresentavam saldo positivo em 31 de dezembro do exerc\u00edcio.<\/p>\n
Com isso, o Conselho Curador cumpre a determina\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece que a remunera\u00e7\u00e3o das contas do FGTS, composta por TR, juros de 3% ao ano e distribui\u00e7\u00e3o de resultados, deve garantir, no m\u00ednimo, a reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o oficial. Neste ano, o rendimento supera esse \u00edndice. \u201cA proposta atende a exig\u00eancia do STF\u201d, ressaltou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que \u00e9 o presidente do Conselho Curador.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o, a Caixa Econ\u00f4mica Federal, agente operadora do FGTS, apresentou os dados referentes ao exerc\u00edcio de 2024. Segundo as informa\u00e7\u00f5es, o Fundo registrou a maior arrecada\u00e7\u00e3o de sua hist\u00f3ria, impulsionada pelo aumento do n\u00famero de trabalhadores com v\u00ednculo formal e pela eleva\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios, conforme dados do Caged e do IBGE.<\/p>\n
A arrecada\u00e7\u00e3o total foi de R$ 175,4 bilh\u00f5es em 2023 e alcan\u00e7ou R$ 192 bilh\u00f5es em 2024, representando um crescimento de 9%. J\u00e1 os saques aumentaram 15% em rela\u00e7\u00e3o a 2023, impulsionados principalmente pelo saque-anivers\u00e1rio e por eventos extraordin\u00e1rios, como o saque-calamidade no Rio Grande do Sul.<\/p>\n
Em contrapartida, a arrecada\u00e7\u00e3o l\u00edquida (diferen\u00e7a entre arrecada\u00e7\u00e3o e saques) teve uma queda de 13%, impactada sobretudo pelo saque-anivers\u00e1rio. Em 2023, a arrecada\u00e7\u00e3o l\u00edquida foi de R$ 33,1 bilh\u00f5es; em 2024, recuou para R$ 28,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O ativo total do FGTS em 2024 \u00e9 de R$ 770,4 bilh\u00f5es, dos quais R$ 552,2 bilh\u00f5es est\u00e3o alocados na carteira de cr\u00e9dito. Segundo o ministro, neste ano o FGTS liberou R$ 163,3 bilh\u00f5es em saques para os trabalhadores e desembolsou mais de R$ 117,6 bilh\u00f5es em aplica\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de habita\u00e7\u00e3o, saneamento b\u00e1sico e infraestrutura urbana, injetando aproximadamente R$ 280,9 bilh\u00f5es na economia.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi apresentado o Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o do FGTS referente ao exerc\u00edcio de 2024. No \u00e2mbito da arrecada\u00e7\u00e3o, o documento destaca que a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego realizou 24.527 a\u00e7\u00f5es fiscais, que resultaram na apura\u00e7\u00e3o de R$ 3,21 bilh\u00f5es em contribui\u00e7\u00f5es de FGTS devidas e notificadas.<\/p>\n
Durante a execu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, foram efetivamente recolhidos mais de R$ 167,15 milh\u00f5es, o que refor\u00e7a a relev\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o da Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho. Al\u00e9m disso, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Caixa Econ\u00f4mica Federal recuperaram R$ 1,3 bilh\u00e3o em valores devidos ao FGTS ao longo de 2024.<\/p>\n
Segundo o Relat\u00f3rio, em 2024 foram constru\u00eddas 605 mil unidades habitacionais, al\u00e9m da destina\u00e7\u00e3o de R$ 1,6 bilh\u00e3o para projetos de infraestrutura urbana e R$ 2,4 bilh\u00f5es para obras de saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n
O saque-calamidade no Rio Grande do Sul totalizou R$ 3,7 bilh\u00f5es, beneficiando cerca de 1,1 milh\u00e3o de trabalhadores em 445 munic\u00edpios.<\/p>\n
Neste ano, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego tamb\u00e9m regulamentou o FGTS Digital, que j\u00e1 contabiliza 34 milh\u00f5es de guias digitalizadas e pagas.<\/p>\n
O Conselho Curador do FGTS atua com transpar\u00eancia e compromisso com o controle social. As demonstra\u00e7\u00f5es financeiras, atas de reuni\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es e estat\u00edsticas do Fundo est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta p\u00fablica no site:\u00a0www.fgts.gov.br\u00a0<\/a>.<\/p>\n Fonte: Repercute PB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) aprovou, nesta quarta-feira (24\/7), a proposta do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego para a distribui\u00e7\u00e3o de R$ 12,9 bilh\u00f5es aos trabalhadores, referentes ao resultado do fundo. O lucro total do FGTS no exerc\u00edcio foi de R$ 13,6 bilh\u00f5es, dos quais 95% ser\u00e3o repassados […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":105208,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33,61],"tags":[],"class_list":["post-123035","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/123035","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=123035"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/123035\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=123035"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=123035"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=123035"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}