A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) obteve o bloqueio de R$ 2,8 bilh\u00f5es em bens e ativos financeiros de associa\u00e7\u00f5es, empresas e pessoas f\u00edsicas investigadas por suspeita de fraudes contra aposentados e pensionistas. A Justi\u00e7a Federal deferiu as 15 a\u00e7\u00f5es cautelares ajuizadas pela AGU, em nome do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com base na Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 12.846\/2013). O objetivo \u00e9 que os valores bloqueados sejam usados para ressarcir as v\u00edtimas de descontos ilegais em benef\u00edcios.<\/p>\n
A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) obteve o bloqueio de R$ 2,8 bilh\u00f5es em bens e ativos financeiros de associa\u00e7\u00f5es, empresas e pessoas f\u00edsicas investigadas por suspeita de fraudes contra aposentados e pensionistas. A Justi\u00e7a Federal deferiu as 15 a\u00e7\u00f5es cautelares ajuizadas pela AGU, em nome do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com base na Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 12.846\/2013). O objetivo \u00e9 que os valores bloqueados sejam usados para ressarcir as v\u00edtimas de descontos ilegais em benef\u00edcios.<\/p>\n
As decis\u00f5es recaem sobre 12 entidades associativas, seis consultorias, dois escrit\u00f3rios de advocacia e tr\u00eas outras empresas, al\u00e9m de s\u00f3cios e dirigentes de todas as institui\u00e7\u00f5es (\u00a0veja lista abaixo\u00a0<\/em>). A ju\u00edza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7\u00aa Vara Federal do Distrito Federal, decretou ainda a quebra dos sigilos banc\u00e1rio e fiscal dos requeridos, relativamente ao per\u00edodo compreendido entre janeiro de 2019 e mar\u00e7o de 2025.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o original foi ajuizada pela AGU em 8 de maio deste ano, requerendo o bloqueio de bens na ordem de R$ 2,56 bilh\u00f5es contra 12 entidades associativas e seus dirigentes. Estas entidades s\u00e3o apontadas pelo inqu\u00e9rito policial como empresas de fachada, criadas com o objetivo de cometer fraudes por meio de \u201claranjas\u201d.<\/p>\n No dia seguinte, a pedido da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), a AGU solicitou \u00e0 Justi\u00e7a Federal a inclus\u00e3o, na cautelar, de seis empresas e oito pessoas f\u00edsicas acusadas de intermediar o pagamento de propinas a agentes p\u00fablicos vinculados ao INSS e a outras pessoas f\u00edsicas a elas relacionadas.<\/p>\n Por determina\u00e7\u00e3o da magistrada da 7\u00aa Vara Federal do DF, a a\u00e7\u00e3o originalmente apresentada pela AGU foi desmembrada em 15 processos judiciais. A ju\u00edza determinou que, ap\u00f3s o desmembramento, cada a\u00e7\u00e3o tivesse no m\u00e1ximo cinco r\u00e9us.<\/p>\n No \u00faltimo dia 3 de junho, a ju\u00edza j\u00e1 havia determinado o bloqueio de R$ 119 milh\u00f5es, ao acatar os argumentos da AGU nas primeiras cinco a\u00e7\u00f5es. Na ocasi\u00e3o, oito empresas e seus s\u00f3cios tiveram seus bens bloqueados e seus sigilos banc\u00e1rio e fiscal suspensos. Nos dias seguintes, novos pedidos foram deferidos. As \u00faltimas quatro decis\u00f5es foram publicadas nesta quinta-feira (12).<\/p>\n Fonte: Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social da AGU<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) obteve o bloqueio de R$ 2,8 bilh\u00f5es em bens e ativos financeiros de associa\u00e7\u00f5es, empresas e pessoas f\u00edsicas investigadas por suspeita de fraudes contra aposentados e pensionistas. A Justi\u00e7a Federal deferiu as 15 a\u00e7\u00f5es cautelares ajuizadas pela AGU, em nome do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com base na […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":99752,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[61],"tags":[],"class_list":["post-122986","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/122986","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=122986"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/122986\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=122986"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=122986"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=122986"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Empresas de fachada<\/strong><\/h4>\n
A\u00e7\u00e3o desmembrada<\/strong><\/h4>\n
Confira a lista dos r\u00e9us que tiveram seus bens bloqueados:<\/strong><\/h4>\n
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