A 46\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria foi presidida pelo vereador Saulo Germano e secretariada pelo vereador Saulo Noronha. A sess\u00e3o contou com a presen\u00e7a de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias, que participaram para refor\u00e7ar o pleito das categorias em rela\u00e7\u00e3o ao financiamento da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria, diante das mudan\u00e7as nos repasses federais aos munic\u00edpios. Ao longo dos trabalhos, os parlamentares tamb\u00e9m discutiram temas relevantes, relacionados \u00e0 sa\u00fade do munic\u00edpio, do estado e a n\u00edvel nacional, al\u00e9m de outras a\u00e7\u00f5es como a limpeza de espa\u00e7os p\u00fablicos e a regulamenta\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio concedido ap\u00f3s reforma do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal.<\/p>\n
Rostand PB abriu o pequeno expediente citando o tema da sa\u00fade e questionando a aus\u00eancia na marca\u00e7\u00e3o de consultas com especialistas, mesmo com a requisi\u00e7\u00e3o das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade. O vereador questiona o telefone que \u00e9 disponibilizado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, uma vez que o n\u00famero n\u00e3o atende as liga\u00e7\u00f5es. Wellington Cobra refor\u00e7ou que est\u00e1 em busca de melhorias atrav\u00e9s de projetos e requerimentos, mas que at\u00e9 o momento ainda n\u00e3o conseguiu dialogar com o secret\u00e1rio de sa\u00fade.<\/p>\n
Wal\u00e9ria Assun\u00e7\u00e3o frisou sobre aus\u00eancia de marca\u00e7\u00e3o de consultas na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade das Malvinas e citou uma situa\u00e7\u00e3o que envolve a estrutura do pr\u00e9dio, como a falta equipamentos e a rede el\u00e9trica que se encontra danificada. Anderson Pila informou que o cofre p\u00fablico municipal j\u00e1 recebeu neste ano o montante de mais de R$ 181 milh\u00f5es do Governo Federal, sem mencionar o que \u00e9 obrigat\u00f3rio utilizar das suas receitas. Sobre os dados, frisou que n\u00e3o faltam verbas para a sa\u00fade, mas prioridade e gest\u00e3o.<\/p>\n
A vereadora Fabiana Gomes relembrou a participa\u00e7\u00e3o em um encontro com a presen\u00e7a do Ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, ocasi\u00e3o em que foi apresentado um novo plano para a \u00e1rea da sa\u00fade. Segundo a parlamentar, o plano prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos especialistas e a especializa\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos generalistas, sendo uma iniciativa que reflete uma situa\u00e7\u00e3o grave que afeta todo o pa\u00eds, com milhares de pessoas em filas aguardando atendimento especializado. A vereadora refor\u00e7ou que o problema \u00e9 de ordem nacional, como reconhecido pelo pr\u00f3prio ministro.<\/p>\n
No grande expediente, a vereadora J\u00f4 Oliveira manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com o atraso no pagamento dos sal\u00e1rios dos servidores municipais, destacando a falta de compreens\u00e3o quanto ao n\u00e3o cumprimento do calend\u00e1rio de pagamentos estabelecido pela pr\u00f3pria gest\u00e3o. Al\u00e9m disso, relatou que acompanhou uma reuni\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade, onde acompanhou a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da Auditoria Municipal em Sa\u00fade e que, segundo ela, os auditores afirmaram n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de avaliar com precis\u00e3o os gastos realizados nos procedimentos de sa\u00fade, devido \u00e0 falta de acesso a contratos, processos licitat\u00f3rios e demais documentos essenciais ao processo de auditoria. A parlamentar expressou preocupa\u00e7\u00e3o com o planejamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos na \u00e1rea da sa\u00fade do munic\u00edpio.<\/p>\n
O vereador Alexandre Pereira, abordando o tema da sa\u00fade no \u00e2mbito estadual, repercutiu uma den\u00fancia referente a descontos indevidos realizados pela PB Sa\u00fade nos contracheques de servidores, no percentual de 2%, sob a justificativa de contribui\u00e7\u00e3o sindical. Segundo o parlamentar, desde a reforma trabalhista, qualquer desconto dessa natureza deve ser autorizado individualmente, mediante documento formal assinado pelo servidor. Alexandre acrescentou que, ap\u00f3s a repercuss\u00e3o, o superintendente da PB Sa\u00fade assegurou o reembolso aos trabalhadores, mas pontuou que caso os profissionais n\u00e3o tivessem se manifestado, poderiam ter arcado com o preju\u00edzo financeiro de forma indevida. Em seguida, falou sobre a ponte de bodocong\u00f3 e o ac\u00famulo de \u00e1gua e entulhos embaixo do local, informando que apresentou requerimento ao DNIT, uma vez que a BR-230 passa no local, sendo responsabilidade deste \u00f3rg\u00e3o. Concomitantemente, tamb\u00e9m solicitou a defesa civil para que seja realizado um levantamento da estrutura da ponte, al\u00e9m de solicitar \u00e0 SESUMA limpeza do local.<\/p>\n
J\u00e1 sobre as mudan\u00e7as no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, Olimpio Oliveira fez cobran\u00e7as das expectativas geradas pelo prefeito de Campina Grande, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo no final do ano de 2024. No documento foi definido desconto de 10% em impostos para o prestador de servi\u00e7o que efetuasse o pagamento de forma antecipada. No entanto, para efetiva\u00e7\u00e3o desse benef\u00edcio \u00e9 necess\u00e1rio um decreto de regulamenta\u00e7\u00e3o do Chefe do Executivo. De acordo com o vereador, at\u00e9 o momento presente o decreto n\u00e3o foi realizado gerando frustra\u00e7\u00e3o na classe produtiva.<\/p>\n
TRIBUNA LIVRE<\/strong> Sobre o pleito da categoria: aconteceu uma atualiza\u00e7\u00e3o na Portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade relacionada ao financiamento da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria, que altera os valores dos repasses federais destinados aos munic\u00edpios. Para que esses novos recursos possam ser repassados aos profissionais da sa\u00fade \u2013 como os Agentes Comunit\u00e1rios e os Agentes de Combate \u00e0s Endemias \u2013 \u00e9 necess\u00e1rio que a Prefeitura envie um projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara, criando formalmente a forma de repasse desses valores.<\/p>\n MINUTO DE SIL\u00caNCIO<\/strong> Fonte: Ascom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 46\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria foi presidida pelo vereador Saulo Germano e secretariada pelo vereador Saulo Noronha. A sess\u00e3o contou com a presen\u00e7a de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias, que participaram para refor\u00e7ar o pleito das categorias em rela\u00e7\u00e3o ao financiamento da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria, diante das mudan\u00e7as nos repasses federais aos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":122972,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[35,61],"tags":[],"class_list":["post-122971","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-campina-grande","category-destaques"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/122971","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=122971"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/122971\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=122971"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=122971"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioborborema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=122971"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nGeovanni Freire, presidente do Sindicato dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate as Endemias, esteve novamente na tribuna da C\u00e2mara para falar sobre os avan\u00e7os do pleito das respectivas categorias. Segundo ele, ap\u00f3s a participa\u00e7\u00e3o na Tribuna Livre da C\u00e2mara, houve avan\u00e7os importantes: a proposta apresentada foi acolhida por outras categorias da sa\u00fade e discutida em reuni\u00e3o com o secret\u00e1rio Dunga J\u00fanior. Agora, o grupo aguarda apenas que o prefeito retorne \u00e0 cidade para que a minuta do projeto seja apresentada a categoria e enviada para aprecia\u00e7\u00e3o no legislativo, permitindo que os profissionais recebam os valores devidos.<\/p>\n
\nO vereador Alexandre Pereira solicitou um minuto de sil\u00eancio em mem\u00f3ria de Daniel Nunes, jovem que faleceu tragicamente no Bairro do Alto Branco, em Campina Grande. De acordo com o parlamentar, Daniel foi v\u00edtima de uma bala perdida durante uma persegui\u00e7\u00e3o policial ocorrida ap\u00f3s um assalto, no momento em que se dirigia para tomar uma vacina. O vereador lamentou profundamente o ocorrido e manifestou solidariedade \u00e0 fam\u00edlia enlutada.<\/p>\n