Na manh\u00e3 desta quinta-feira (29), foi realizada a 44\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Campina Grande. A sess\u00e3o foi presidida pelo vereador Saulo Germano (Podemos) e secretariada pelo vereador Rafaf\u00e1 (Uni\u00e3o Brasil). Estiveram presentes 21 vereadores, que discutiram temas importantes relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura, sa\u00fade p\u00fablica e valoriza\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e os Agentes de Combate a Endemias da cidade.<\/p>\n
PEQUENO EXPEDIENTE<\/strong><\/p>\n O primeiro a fazer uso da tribuna foi o vereador M\u00e1rcio Guedes (PSB), que denunciou a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria do \u00f4nibus escolar estadual que atende os estudantes do S\u00edtio Estreito. O parlamentar exibiu um v\u00eddeo com imagens do ve\u00edculo em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es, alertando para o risco de acidentes. Ele cobrou do Governo Estadual a imediata reforma e regulariza\u00e7\u00e3o do transporte.<\/p>\n Em apoio \u00e0 den\u00fancia, o vereador Frank Alves (Podemos) refor\u00e7ou o compromisso com a popula\u00e7\u00e3o. \u201cApoio e acho louv\u00e1vel a posi\u00e7\u00e3o de M\u00e1rcio. Isso mostra que o senhor tem compromisso com o povo e n\u00e3o com partido pol\u00edtico\u201d, afirmou. O parlamentar solicitou ainda a retirada do \u00f4nibus danificado e a substitui\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria para que os alunos n\u00e3o sejam prejudicados.<\/p>\n O vereador Rostand Para\u00edba (PP) destacou a necessidade de revitaliza\u00e7\u00e3o de pontes em Campina Grande, citando a ponte da antiga cachoeira, no bairro do Monte Castelo, que j\u00e1 foi palco de acidentes. Ele tamb\u00e9m mencionou a ponte da Baiuca, na Avenida Ministro Jos\u00e9 Am\u00e9rico, e a da Rua Paran\u00e1. O vereador ainda elogiou a san\u00e7\u00e3o do projeto estadual do REFIS, que permitir\u00e1 descontos de at\u00e9 90% para quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas.<\/p>\n O vereador Dinho Papa-l\u00e9guas (PSDB) comemorou a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 3.722 no Senado, que insere guardas municipais e agentes de tr\u00e2nsito no sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica. \u201cA seguran\u00e7a p\u00fablica tem um papel fundamental para um estado. Essa PEC s\u00f3 vem para ajudar a inserir mais profissionais para defender a nossa sociedade\u201d, disse. Ele tamb\u00e9m lembrou a aprova\u00e7\u00e3o de seu projeto que garante gratuidade para agentes de seguran\u00e7a em eventos culturais e esportivos na cidade e pediu que o mesmo seja efetivado.<\/p>\n GRANDE EXPEDIENTE<\/strong><\/p>\n A vereadora Ivonete Ludg\u00e9rio (Uni\u00e3o Brasil) abordou a situa\u00e7\u00e3o do transporte escolar em Catol\u00e9 de Boa Vista, com \u00f4nibus danificado, vidros quebrados, e pneus prec\u00e1rios. A vereadora solicitou ao Governo do Estado a substitui\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, para a sua devida manuten\u00e7\u00e3o, para as crian\u00e7as n\u00e3o perderem aula. A parlamentar tamb\u00e9m solicitou \u00e0 Secretaria de Agricultura do Munic\u00edpio prioridade nos cortes de terra para os agricultores mais humildes.<\/p>\n O vereador Anderson Almeida (PSB) parabenizou os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e de Combate \u00e0s Endemias pela luta em defesa de seus direitos. Ele elogiou o trabalho do presidente do SINDRAS, Giovane Freire, e destacou a import\u00e2ncia da valoriza\u00e7\u00e3o desses profissionais. \u201c\u00c9 uma classe muito importante para a sa\u00fade p\u00fablica e precisa, cada vez mais, ser valorizada\u201d, afirmou. Ele ainda alertou para a falta de insumos b\u00e1sicos nas UBS do munic\u00edpio e garantiu que o Governo Estadual est\u00e1 atuando para resolver a situa\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus escolares.<\/p>\n A vereadora Val\u00e9ria Arag\u00e3o (Republicanos) informou que conversou com o Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Estado, que garantiu a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas apresentados pelos vereadores. Ela destacou que o governo estadual comprou \u00f4nibus escolares novos para os 223 munic\u00edpios do estado e que a responsabilidade de manuten\u00e7\u00e3o seria das prefeituras.<\/p>\n O vereador Sargento Wellington Cobra (PSB) refor\u00e7ou o apoio aos agentes de sa\u00fade e pediu ao Executivo que atenda \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o da categoria sobre a paridade na gratifica\u00e7\u00e3o do cofinanciamento. \u201cQuanto mais voc\u00eas se unirem, mais forte a categoria fica. E quanto mais fortes, mais capazes de mobilizar o poder p\u00fablico, essa casa e a prefeitura municipal para atender os seus pleitos\u201d, concluiu.<\/p>\n TRIBUNA LIVRE<\/strong><\/p>\n A Casa de F\u00e9lix Ara\u00fajo concedeu ao presidente do SINDRAS, Giovane Freire, uma Tribuna Livre. \u00a0O presidente do sindicato apresentou uma pauta contundente em defesa dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e de Combate \u00e0s Endemias (ACE). Em sua fala, Giovane relembrou a cria\u00e7\u00e3o da categoria em 1991, no combate \u00e0 c\u00f3lera, destacando que \u201c90% dos ACS s\u00e3o mulheres\u201d e que a categoria \u00e9 parte essencial do SUS. \u201cDefender os Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e os Agente de Combate a Endemias \u00e9 defender o SUS, \u00e9 viver o SUS em sua plenitude\u201d, frisou.<\/p>\n O presidente do sindicato ressaltou conquistas hist\u00f3ricas obtidas por meio do di\u00e1logo com o Congresso Nacional. Como a efetiva\u00e7\u00e3o das categorias (EC 51\/2006) O piso salarial e o Plano de Cargos Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o (EC 63\/2014) A aprova\u00e7\u00e3o do Piso Salarial (EC 120\/2022) atrav\u00e9s da articula\u00e7\u00e3o do senador Veneziano Vital. \u201cSe hoje n\u00f3s temos piso, se hoje n\u00f3s fomos efetivados, se hoje pode fazer concurso p\u00fablico para ACS, foi sem discutir cor partid\u00e1ria\u201d destacou. \u201cO que enxergamos aqui \u00e9 que a C\u00e2mara Municipal \u00e9 fundamental para que n\u00f3s possamos mudar a sa\u00fade p\u00fablica, a educa\u00e7\u00e3o e melhorar a nossa cidade\u201d Finalizou.<\/p>\n OBJETIVO DA TRIBUNA LIVRE: PARIDADE NO COFINANCIAMENTO<\/strong><\/p>\n O foco principal do discurso de Giovane foi o pleito por paridade na distribui\u00e7\u00e3o do cofinanciamento federal (antigo PMAC e Previne Brasil). Disse que s\u00e3o v\u00e1rios componentes e a categoria est\u00e1 solicitando a distribui\u00e7\u00e3o do componente Qualidade igualmente para os servidores que comp\u00f5em as equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia nas UBS: M\u00e9dicos, ACS, Enfermeiros, vigilantes, recepcionistas etc. No sistema atual, ele exemplificou que na mesma equipe de sa\u00fade da fam\u00edlia uma pessoa chegou receber R$150 reais enquanto outra recebeu R$1500 reais, mesmo o b\u00f4nus sendo enviado pelo trabalho em conjunto de toda a equipe.<\/p>\n Fabio falou da import\u00e2ncia dos Agentes de Vigil\u00e2ncia Ambiental na luta contra a Dengue, Zika e solicitou ao poder p\u00fablico municipal a bonifica\u00e7\u00e3o da categoria no recebimento do PQAVS, criado em 2013, e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho. \u201cN\u00f3s n\u00e3o estamos aqui para dizer que os ACS trabalham mais que qualquer outro profissional, ou \u00e9 melhor que qualquer outro profissional. N\u00f3s estamos aqui para dizer que somos iguais a qualquer profissional da equipe sa\u00fade da fam\u00edlia. Por isso, n\u00f3s merecemos e estamos lutando para receber igual a todos estes profissionais\u201d Finalizou Giovani<\/p>\n Os parlamentares da Casa de F\u00e9lix Ara\u00fajo ouviram o pleito da categoria representada pelo presidente do SINDRAS, Giovane Freire, e se prontificaram em abra\u00e7ar a causa. Classificando-a como justa. \u00a0O vereador Rafaf\u00e1 expressou o apoio da Casa: \u201cNada mais justo do que a gente, aqui nesta casa, abra\u00e7ar voc\u00eas, lutar junto com voc\u00eas porque \u00e9 uma categoria importante e que, de fato, leva para a comunidade um trabalho s\u00e9rio e digno (\u2026) Contem com essa casa\u201d. Finalizou. A sess\u00e3o refor\u00e7ou o compromisso do Legislativo Municipal com as pautas populares e a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores da sa\u00fade p\u00fablica do munic\u00edpio.<\/p>\n Fonte: Ascom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na manh\u00e3 desta quinta-feira (29), foi realizada a 44\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Campina Grande. A sess\u00e3o foi presidida pelo vereador Saulo Germano (Podemos) e secretariada pelo vereador Rafaf\u00e1 (Uni\u00e3o Brasil). 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